Branded content – O Banco Central deverá implementar, ainda este ano, regulamentações específicas para o Banking as a Service (BaaS), com o objetivo de estruturar esse ecossistema e padronizar práticas, para fortalecer a segurança cibernética e garantir a transparência, em conformidade com leis de proteção de dados, como a LGPD. A decisão caminha em linha com o crescimento da oferta de serviços financeiros via BaaS, que já tem transformado o mercado, possibilitando que fintechs e empresas de tecnologia ofereçam serviços bancários, e com o crescimento que o segmento ainda deve testemunhar nos próximos anos.
De acordo com uma pesquisa conduzida no final de 2023 pela Celcoin, infratech financeira especializada em potencializar negócios, o Banking as a Service expande de forma acelerada. O estudo, que avaliou o setor na América Latina e nos Estados Unidos, aponta que o mercado deverá crescer 615% até 2031, impulsionado pelo aumento de usuários de internet banking, pela crescente preferência dos consumidores por serviços online, e pela globalização do setor financeiro. O mercado, que movimentou US$ 12,2 bilhões em 2022, deve atingir US$ 87,4 bilhões em 2031, evidenciando a relevância de um arcabouço regulatório para suportar esse crescimento.
Impactos no mercado financeiro
A regulamentação do BaaS trará mudanças profundas para o mercado financeiro brasileiro, particularmente para fintechs e plataformas digitais que oferecem serviços bancários através de parcerias com bancos tradicionais. A principal consequência será a necessidade dessas empresas de ajustarem seus processos para estarem em conformidade com as novas exigências regulatórias. Isso inclui segurança cibernética, prevenção à lavagem de dinheiro e proteção de dados, elementos críticos para evitar fraudes e garantir a confiança dos usuários.
Um dos principais impactos da regulamentação será o aumento da confiança no mercado de BaaS, à medida que consumidores e investidores tenham a garantia de que os serviços oferecidos por plataformas não bancárias sigam padrões de segurança similares aos dos grandes bancos, o que elevará também a credibilidade dessas empresas e facilitará o acesso a produtos financeiros diversificados e acessíveis.
Oportunidades para a inclusão financeira
Um dos maiores benefícios trazidos pela regulamentação será o avanço da inclusão financeira no Brasil. O BaaS permite que empresas de setores diversos, como varejo e tecnologia, ofereçam serviços bancários sem a necessidade de uma licença bancária completa. Isso amplia o acesso a produtos financeiros, como contas digitais e cartões pré-pagos, facilita transações, e beneficia o gerenciamento financeiro de milhões de brasileiros, especialmente os que vivem em regiões mais remotas ou a parcela da população que tradicionalmente é excluída do sistema bancário.
Além disso, a regulamentação traz a expectativa de que, com a concorrência entre um maior número de players, haja uma aceleração no desenvolvimento de novos produtos, soluções e serviços financeiros, promovendo uma inclusão ampla e segura às populações sub-bancarizadas.
Segurança e proteção de dados
Outro ponto fundamental da regulamentação do BaaS está na questão da segurança cibernética. O uso intensivo de APIs para interligar bancos e empresas com serviços de BaaS exige uma camada robusta de proteção contra fraudes e ataques cibernéticos.
Além da proteção contra fraudes, o Banco Central trabalha em diretrizes rigorosas para garantir a integridade das transações e a proteção dos dados dos consumidores, alinhando-se à LGPD e outras normas internacionais, e práticas de compliance para prevenir crimes como lavagem de dinheiro.
Para muitas fintechs, startups e provedores de BaaS, o cumprimento das novas exigências regulatórias será um desafio, já que o movimento deverá exigir que eles adotem práticas rigorosas de Know Your Customer (KYC) e monitoramento de transações, garantindo que estejam em conformidade com as melhores práticas internacionais. É possível que as empresas menores enfrentem dificuldades em adaptar seus sistemas e práticas para atender às demandas – no entanto, aquelas que conseguirem superar essas barreiras estarão mais bem posicionadas para ganhar competitividade e conquistar a confiança dos consumidores.
Esse alinhamento com padrões globais permitirá que o mercado de BaaS no Brasil cresça de forma sustentável, fortalecendo sua relevância no cenário financeiro internacional. Além disso, proporcionará camadas adicionais de segurança para as transações diárias dos consumidores, ampliando a credibilidade e a confiança no setor.
Oportunidades de crescimento para fintechs
A decisão do Banco Central também abre um leque de oportunidades para as fintechs que buscam expandir suas operações através do BaaS. "A regulamentação do BaaS representa um marco para o mercado financeiro nacional. O Banking as a Service é fundamental para a inovação do setor financeiro, especialmente quando se trata de inclusão digital e, dessa forma, as fintechs e as empresas não financeiras poderão oferecer serviços bancários inovadores, agora com uma estrutura de segurança mais robusta e regulamentada", avalia Marcelo França, CEO da infratech financeira Celcoin, que já processa 200 milhões de transações mensais em parceria com mais de 6 mil clientes — incluindo bancos digitais, fintechs e grandes empresas, e desempenha um papel crucial neste ecossistema ao facilitar a abertura de contas, processamento de pagamentos, e emissão de cartões personalizados, permitindo que as companhias se concentrem em suas operações principais, automatizando processos e reduzindo custos.
