Prevista na Lei Geral de Telecomunicações, a desagregação de redes de telecomunicações que promoveria a redução dos preços dos serviços de acesso à internet em banda larga e possibilitaria a democratização do acesso à informação, ainda não foi adotada no Brasil devido a inúmeros fatores. Os dois principais são a divergência sobre os custos e de como seria a participação das empresas interessadas, segundo a Rede Global Info, associação que reúne mais de 650 provedores banda larga e atende a mais de 1,2 mil municípios brasileiros.
Por isso, a entidade defende como modelo o adotado na Inglaterra, onde a desagregação de rede das operadoras, conhecido pelo termo técnico em inglês de unbundling, permitiu o aumento da concorrência no acesso local e criou as bases para o surgimento de vários novos provedores que oferecem serviços de voz, banda larga e vídeo sobre as linhas telefônicas existentes. Para a entidade, o Brasil necessita desagregar as redes o mais rápido possível sob pena de perder o bonde da história.
A solução encontrada pela Oftel, agência reguladora das telecomunicações do Reino Unido, foi forçar as proprietárias das redes, as operadoras de telefonia, a criar duas áreas de negócios separadas. Uma que ficou responsável pela parte "física" do produto e passou a alugar as linhas para os varejistas ? que são os provedores. Os dois departamentos foram separados e não podem ter o mesmo plano de negócio nem trocar informações entre si.
A entidade propõe que o governo, o Congresso, as entidades representativas do empresariado e da sociedade civil levem em conta os benefícios que a medida trouxe àquele país como um estímulo para que a desagregação seja adotada definitivamente no Brasil. ?A desagregação de redes é fundamental para a otimização dos investimentos dos provedores de acesso à internet?, sentencia Jorge de La Rocque, presidente da Rede Global Info. ?Além disso, ela constitui uma valiosa ferramenta para o incremento da competição, que é um dos pilares básicos do modelo almejado pelo governo federal.?
O executivo avalia, ainda, que o unbundling também acabará beneficiando a democratização do acesso e o usuário final. Para La Rocque, o exemplo da Inglaterra é emblemático. ?O governo de lá separou a propriedade da rede física dos prestadores de serviços permitindo a queda dramática do custo final do acesso, além de incentivar a entrada de novos players no mercado. Essa também é uma medida viável para o Brasil?, acredita.
A desagregação de redes, segundo La Rocque, passa por duas vertentes que se complementam: a primeira é a criação de regras claras para os custos dos produtos vendidos por atacado e revenda. Com isso, todos os provedores de acesso à internet poderão ter condições de vender esses mesmos serviços por preços competitivos. A segunda é a permissão para o uso das estruturas físicas existentes no país.
O executivo justifica a adoção da medida em decorrência do fato de hoje grande parte das redes estar nas mãos das concessionárias, fazendo com que outra parte fique ociosa e subutilizada. ?Isso ocorre com a rede da Eletronet e as torres da Petrobras, entre outras tantas que estão sucateadas e abandonadas. A desagregação permitira resolver o sucateamento desta última e eliminaria o monopólio da primeira?, afirma La Rocque.
