Leilão de licenças 3G alcança ágio de até 274%

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TIM, Oi, Vivo e Claro foram as vencedoras do leilão para operar a terceira geração de telefonia celular (3G) área 1, que cobre os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe. Nove empresas ? Brasil Telecom, Claro, CTBC Celular, Nextel, Telemig Celular, Tim Celular, Oi e Vivo ? disputaram os quatro lotes de prestação do serviço leiloados pela Anatel, nesta terça-feira (18/12), em Brasília.

Os dois primeiros lotes referentes à área 1 foram adquiridos com ágios de aproximadamente 90%. A Vivo ofertou R$ 310,3 milhões (ágio de 89,62%) pela banda J, e a banda F foi adquirida pela Oi com lance de R$ 467,9 milhões (ágio de 90,59%). A TIM foi a terceira operadora a arrematar uma licença na mesma área, na disputa da banda G. A empresa, que concorreu com a Claro e a Nextel, ofereceu R$ 528 milhões pelo direito de explorar o serviço, o que representa um ágio de 222,6% sobre o preço mínimo, que era de R$ 163,6 milhões. A quarta operadora a arrematar a última licença (a banda I) para operar a telefonia celular de terceira geração na área 1 foi a Claro, que pagou R$ 612 milhões pelo lote, o que representa um ágio de 273,92% sobre o preço mínimo de R$ 163,6 milhões, o maior ágio registrado no leilão.

As quatro bandas envolvem a cobertura nas freqüências de 1,9 GHz a 2,1 GHz. Num segundo momento, a agência reguladora vai leiloar a banda H. A reserva desta banda tem como propósito permitir a entrada de novas operadoras no mercado ou de empresas menores que, eventualmente, não consigam comprar faixas neste primeiro leilão. Com a licitação dos 36 lotes em 11 áreas de prestação do serviço, a Anatel espera arrecadar, no mínimo, R$ 2,8 bilhões e cobrir nos próximos dois anos 1.836 municípios que ainda não contam com telefonia móvel, com população estimada em 17 milhões de pessoas.

Entre as novidades dessa licitação estão obrigações de abrangência na prestação do serviço a serem cumpridas nos primeiros oito anos após a assinatura dos termos de autorização.

Para atender aos municípios menores, as operadoras poderão optar por dois tipos de rede, a particular ou a compartilhada, operada por terceiros. No caso da particular, cada empresa terá obrigação de atender a 25% das cidades da região. Na forma compartilhada, as autorizadas deverão cobrir 100% dos municípios da região.

Em dois anos, segundo a Anatel, todas as capitais dos estados, o Distrito Federal e as cidades com mais de 500 mil habitantes terão cobertura total (por definição, cobertura total corresponde a 80% da área urbana) para serviços de banda larga móvel. Ao fim de quatro anos, todos os municípios com mais de 200 mil habitantes deverão estar cobertos pela banda larga sem fio.

Passados cinco anos, 50% dos municípios com população entre 30 mil e 100 mil habitantes e 100% daqueles acima dessa faixa estarão aptos a utilizar esses serviços. Ao fim do oitavo ano, pelo menos 60% dos municípios com menos de 30 mil habitantes terão a tecnologia disponível. Ao todo, cerca de 3,8 mil municípios brasileiros serão atendidos com os serviços de banda larga sem fio.

Outra novidade do edital foi a junção de áreas de prestação de elevado interesse com áreas menos atrativas. As operadoras que obtiverem o lote referente à região metropolitana de São Paulo deverão adquirir também lotes que englobam a região amazônica (Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão e Roraima). Aquelas que adquirirem lotes que abrangem o interior paulista deverão, por sua vez, comprar faixas na Região Nordeste.

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