O presidente substituto da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, e o presidente da Comisión Nacional de Telecomunicaciones de Honduras (Conatel), Rasel Tomé, assinaram na quinta-feira (18/5), em Brasília, memorando de entendimentos de cooperação entre as duas instituições.
O acordo visa a cooperação entre os dois órgãos por meio da troca de experiência na área de telecomunicações, em atividades como harmonização, elaboração e expedição de normas e padrões a serem cumpridos por operadoras, além de avaliação de tarifas e preços praticados por prestadoras e sua adequação as regras contratuais, e elaboração de propostas de metas de universalização e de qualidade dos serviços.
Também está prevista no memorando a realização de outras atividades de suporte administrativo, como gestão do orçamento, das finanças, da arrecadação, da tecnologia da informação, dos recursos humanos, dos recursos materiais e de infra-estrutura.
O acordo firmado entre Anatel e Conatel é o vigésimo quarto memorando de entendimentos assinado entre a agência e entidades reguladoras de países amigos. Além de Honduras, foram fechados acordos de cooperação internacional com Angola, Bolívia, Moçambique, Peru, Argentina, Chile, Uruguai, Venezuela, Equador, Paraguai, Cabo Verde, Cuba, República Dominicana, Rússia, Espanha, Senegal, Guatemala, Coréia, Itália, Colômbia, El Salvador, China e Haiti.
