O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou quatro novos membros para o Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O ato com as indicações foi publicado na segunda-feira, 18, no Diário Oficial da União, e vai renovar o quadro de membros do conselho em um terço, substituindo os representantes da Câmara dos Deputados, do Poder Executivo, das entidades representativas da sociedade e das entidades representativas dos usuários. Todos os novos integrantes do conselho têm mandato até 16 de fevereiro de 2012.
De acordo com os decretos, foram designados como membros do conselho Bernardo Felipe Estellita Lins, pela Câmara dos Deputados; Roberto Pinto Martins, pelo Poder Executivo; Roberto Dias Lima Franco, pelas entidades representativas da sociedade; e Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, representante das entidades representativas dos usuários. A partir da nomeação dos novos conselheiros, deixam o órgão Vilson Vedana, representante da Câmara dos Deputados; e Marcelo Bechara de Souza Hobaika, pelo Poder Executivo.
O conselho consultivo da Anatel é o órgão de participação da sociedade nas atividades e nas decisões da agência. É integrado por 12 membros, designados por decreto do presidente da República mediante indicação de dois representantes do Senado, da Câmara, do Poder Executivo e das entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações, além das organizações representativas dos usuários e da sociedade.
- Colegiado renovado
