A Anatel concluiu nesta sexta-feira, 19, a análise sobre as panes do Speedy, registradas entre 2008 e 2009, e decidiu punir duramente a Telefônica. A partir da próxima semana, a empresa não poderá mais comercializar o Speedy por tempo indeterminado. A intenção da agência é que a Telefônica implemente medidas que assegurem a regularidade na oferta do serviço. E, a venda só será liberada depois de a concessionária comprovar que essas medidas foram tomadas.
A multa por descumprimento da determinação também é pesada. O Conselho Diretor fixou em R$ 15 milhões a pena em caso de a concessionária não cumprir qualquer um dos itens do despacho, que deve ser publicado na próxima semana. Inspirada na recente ação do Procon/GO – que suspendeu as vendas da Brasil Telecom no estado -, a Anatel fixou também uma multa para cada habilitação feita no período de restrição. Cada venda comprovada do Speedy a partir de agora custará pena de R$ 1 mil.
Mensagem
Como medida de esclarecimento da população, a Anatel determinou que a Telefônica informe todos os interessados na compra do Speedy com uma mensagem padrão: "Em razão da instabilidade da rede de suporte ao serviço Speedy, a Anatel determinou a suspensão, temporariamente, da sua comercialização".As reclamações apresentadas pelos consumidores relacionadas com os problemas do Speedy e que ainda estiverem pendentes devem ser respondidas em cinco dias úteis.
Plano
Além dos esclarecimentos, a Telefônica terá que fazer um plano garantindo a "fruição e a disponibilidade do Serviço de Comunicação Multimídia comercializado como 'serviço Speedy'" em 30 dias. No plano, a empresa terá que apresentar um planejamento de contingência, gerenciamento de mudanças, implantação de redundância de redes e sistemas críticos, planejamento operacional e cronograma para implantação de todas essas medidas.
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