Reunião realizada em São Paulo, entre a Câmara de TV Digital e o Ministério das Comunicações discutiu alguns detalhes do decreto que trará o cronograma de transição para que as emissoras se digitalizem.
Ainda faltam pontos a serem definidos e está ainda pendente uma discussão entre o Minicom e outros ministérios, mas alguns aspectos parecem ganhar a concordância de todos (indústria, radiodifusores e acadêmicos, que são os que participam da Câmara, e ministério, que coordena os trabalhos):
* Devem ser estabelecidos apenas prazos máximos para a migração, ou seja, as geradoras e retransmissoras poderiam começar a transmitir digitalmente quando julgassem mais adequado, com um limite final de tempo, e não inicial.
* A exceção a esta regra seriam as geradoras na cidade de São Paulo. Estas teriam prazo mínimos para se digitalizar. A idéia é que São Paulo seja, por cerca de um ano, começando ainda em 2006 ou começo de 2007, um laboratório da indústria e das emissoras, para que se ajustasse o processo diante de problemas concretos.
* Para que uma retransmissora se digitalize, necessariamente a sua geradora terá que estar digitalizada. Exemplo: em São Paulo, há uma retransmissora da cidade de Santa Inês no Maranhão (geradora esta controlada pelo grupo O Estado de São Paulo). A retransmissora de São Paulo só poderá se digitalizar depois que a geradora em Santa Inês estiver digital, segundo as regras que estão sendo discutidas.
* Ainda não foi colocada nenhuma carga para os radiodifusores em relação a percentuais mínimos de transmissão em alta definição, transmissão móvel etc. Nos EUA, por exemplo, o governo exigiu percentuais de transmissão em HD. Isso não quer dizer que regras como estas não possam ser criadas.
De qualquer maneira, o cronograma de transição deve passar por ajustes ainda. Fontes próximas ao processo acham pouco provável que haja uma definição esta semana. Tudo vai depender das negociações internas do governo.
