Já está no Congresso a proposta orçamentária para 2008 que prevê recursos da ordem de R$ 2,8 bilhões para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Os recursos da agência de fomento à inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia serão destinados a projetos científicos e tecnológicos de instituições de ensino e pesquisa e de inovação em empresas. A previsão orçamentária é considerada a maior do setor e representa um aumento de 50% em relação a 2006.
?Nunca a área de ciência, tecnologia e inovação contou com recursos dessa ordem. Na década de 70, época áurea do sistema, chegamos a R$ 800 milhões ? orçamento da Finep em 1979, corrigidos para valores atuais?, afirmou o presidente da Finep, Luis Fernandes.
Do total previsto para 2008, R$ 2 bilhões são provenientes de 14 fundos setoriais que compõem o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), gerenciado pela Finep. Eles serão utilizados no apoio ao desenvolvimento de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação por instituições públicas de ensino e pesquisa ou em projetos que envolvam parcerias com empresas. Nesse tipo de financiamento, os recursos não retornam para a Finep.
A expectativa é que o orçamento do FNDCT cresça a cada ano. Segundo o presidente da Finep, foi feito um acordo com a equipe econômica do governo que prevê a redução da reserva de contingência dos recursos dos fundos setoriais. Para 2008, serão descontingenciados 77% dos recursos e a meta é zerar o contingenciamento até 2010.
Já os R$ 800 milhões restantes de 2008 vão financiar, em parte, projetos de inovação em empresas, com recursos reembolsáveis em condições especiais de mercado. Uma outra parcela será destinada ao programa de subvenção econômica à inovação, onde a empresa beneficiada não precisa pagar pelo dinheiro recebido.
