O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse nesta terça-feira (18/9), durante o primeiro painel da Conferência Nacional Preparatória de Comunicações, cujo tema foi "Políticas de comunicação no ambiente de convergência", que esse novo cenário possibilitaria, entre outros aspectos, a oferta de vários serviços por meio de uma única plataforma. No entanto, salientou, nesses novos tempos faz-se necessária uma análise do Código Brasileiro de Telecomunicações, bem como a adequação dos serviços de comunicação de massa.
"Fato é que, globalmente, a evolução da tecnologia foi mais veloz que a formulação ou mesmo adequação das leis. É preciso adequar o marco regulatório para o setor. Os desafios do cenário das telecomunicações são variados e complexos e seus impactos vão além dos limites do setor."
Sardenberg ainda observou que, embora o conteúdo esteja fora das atribuições legais da Anatel, a agência não pode ficar alheia a esse assunto e que o órgão regulador vai continuar acompanhando todo tipo de conteúdo que transitar pela infra-estrutura de rede de telecomunicações. Além disso, acentuou, o estímulo à produção de conteúdo nacional poderá ser feito em parceria entre a Anatel e a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Para o presidente da agência, mais do que nunca é preciso fortalecer e profissionalizar a Anatel. Segundo ele, o cenário de telecomunicações convergentes "exigirá adequados parâmetros de gestão, mais especialização, mais agilidade na tramitação de processos, capacitação para a operação da agência, mas também a qualificação de seus servidores, tendo em vista sua progressão funcional".
