Sete empresas apresentaram na terça-feira (18/9) à Anatel propostas para aquisição de lotes de radiofreqüências na telefonia móvel. Entre as interessadas por alguns dos 105 lotes da licitação, ao menos cinco são ligadas a grupos do Serviço Móvel Pessoal (SMP): TIM Celular, Vivo, Unicel, BCP, do grupo Claro, e TNL PCS, do grupo Telemar. Também apresentaram propostas a Options Computadores e a Easytone Telecomunicações.
Os preços mínimos por bloco variam de R$ 9,3 mil, para os lotes 90 e 91, que cobrem a área que corresponde ao município de Paranaíba (MS), a R$ 106,4 milhões, nas freqüências do lote 5, que correspondem à Região I do Plano Geral de Autorizações (região Sudeste, menos São Paulo, região Nordeste e Norte, menos Acre, Tocantins e Rondônia).
Os compradores dos lotes poderão, se ainda não tiverem autorização para prestar o serviço, entrar no mercado da telefonia móvel, que hoje conta com mais de 108,5 milhões de acessos em serviço. No caso de serem operadoras do SMP, poderão ampliar a oferta de serviços prestados, com o aumento da banda, ou atender a novas regiões, de acordo com o lote adquirido. A abertura das propostas será na próxima terça-feira (25/9).
A previsão da Anatel é de que a assinatura dos termos de autorização se dê até o início do próximo ano. Após a assinatura, as operadoras terão 12 meses para iniciar a operação na localidade adquirida. Em até cinco, anos após a assinatura do termo, todos os municípios com mais de 100 mil habitantes na área de prestação deverão ser atendidos.
Caso, no final do processo, alguma das vencedoras não possua autorização para prestar o serviço, poderá obtê-la junto com a outorga de radiofreqüência. Se, em uma das localidades licitadas, as prestadoras ultrapassarem, no total, o limite de 50 MHz, deverão devolver parte da freqüência à Anatel.
Entre os lotes da licitação, os lotes 8 a 22 pertencem à banda L, que também só poderá ser utilizada após a realização do edital de terceira geração da telefonia móvel (3G). A banda L possui grande potencial de interferência em uma das bandas destinadas a 3G, a J. Portanto, a operadora que obtiver a licença de exploração daquelas bandas deverá aguardar a vencedora das faixas de terceira geração.
