A Portugal Telecom responde nesta sexta-feira (20/10) à Autoridade Portuguesa da Concorrência (AdC), órgão responsável pela aplicação das regras de concorrência no país, sobre a eventual autorização da oferta para oficializar sua venda, segundo adiantou nesta quinta-feira (19/10) a Agência Lusa uma fonte oficial da empresa .
A resposta da operadora será entregue no último dia do prazo dado pela AdC a pronunciamentos por parte dos interessados na oferta pública de aquisição (OPA) feita pela Sonaecom, subholding do grupo português Sonae para a área de telecomunicações. A AdC havia prorrogado por cinco dias, em 10 de outubro, o prazo inicial de dez dias úteis concedidos a pareceres sobre a oferta, a pedido de empresas interessadas.
Uma fonte oficial da Portugal Telecom explicou nesta quinta-feira, em Bruxelas, que a operadora de telecomunicações vai responder à AdC "para cumprir com lealdade a cooperação institucional" entre a companhia e o órgão fiscalizador. A mesma fonte considerou também que se pronunciar sobre a operação é a melhor forma de defesa para os acionistas da Portugal Telecom.
O presidente da Portugal Telecom, Henrique Granadeiro, adiantou que a eventual aprovação da oferta pública de aquisição feita pela Sonaecom contraria a prática da União Européia (UE) em matéria de concorrência. "A provável fusão tem reflexos na concentração do mercado e na intervenção de órgãos reguladores, que, na nossa opinião, vão no sentido inverso da doutrina, dos procedimentos habituais da União Européia", disse Granadeiro à imprensa ao término de uma reunião com a comissária européia para o setor de concorrência, Neelie Kroes.
"Mas esse é um caso que é da competência das autoridades nacionais, com a Comissão Européia [braço executivo da EU] não tendo qualquer poder de decisão no processo?, ressaltou Granadeiro, ao dizer que a Portugal Telecom aguarda a decisão final da Autoridade da Concorrência. Ele adiantou que se esta for favorável à OPA haverá um novo pronunciamento por parte da empresa.
Duas outras tentativas de fusão no mercado das telecomunicações passaram pelo crivo da UE, tendo sido descartada a tentativa de se juntar a Orange (da France Telecom) com a britânica Vodafone.
