O Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, que integra o conjunto de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (20/11) no Palácio do Planalto. O governo federal investirá na área, até 2010, recursos da ordem de R$ 28 bilhões.
O Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) e o Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), gerido sob a administração do MCT, destinam ao Plano cerca de R$ 18,6 bilhões (46% do total previsto). A outra parte dos recursos – R$ 22,6 bilhões (54%) – será alocada pelos ministérios de Minas e Energia/Petrobras/Cepel (MME), da Saúde (MS), da Educação (MEC/Capes), e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e outros fundos de financiamentos.
Uma demonstração da importância da Ciência, Tecnologia e Inovação para o governo está na evolução dos orçamentos destinado ao MCT. Em 2002, foi de R$ 1,8 bilhão. Neste ano, o orçamento é de R$ 4,1 bilhões, e chegará a 2010 com R$ 6 bilhões. Outro fator que confirma este compromisso é a disposição do governo em promover, a partir de 2008, o descontingenciamento gradativo dos recursos dos Fundos Setoriais, que devem ser zerados ao final e três anos".
Os quatro eixos centrais do Plano de C,T&I, são: Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T& I; a Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas; a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas, e a Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social.
Ao incorporar às suas metas a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce), o Plano incentiva a inovação tecnológica nas cadeias produtivas, por meio de ações executadas em articulação com órgãos e instituições do Governo e entidades parceiras dos setores público e privado.
