Um sistema que permite ao empregador calcular pela internet o valor das indenizações do funcionário demitido está disponível a partir desta sexta-feira. Trata-se do HomologNet que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) colocou à disposição em seu site (www.mte.gov.br).
Segundo o MTE, o trabalhador demitido, os sindicatos e os fiscais do próprio ministério também poderão acompanhar, em tempo real, o processo de dispensa e os cálculos da rescisão contratual.
De acordo com a coordenadora-geral de Relações do Trabalho do ministério, Paula Polcheira, o novo sistema possibilita o cálculo dos valores da rescisão do contrato de trabalho de forma automática e rápida, agilizando a emissão, por parte da empresa, do termo de rescisão contratual. Também dá ao trabalhador a tranquilidade de saber que as indenizações devidas serão calculadas por um sistema confiável e garantido pelo governo.
"O sistema criado pelo MTE é gratuito e pode ser usado por qualquer pessoa. As empresas podem emitir o termo de rescisão no próprio sistema e o empregado pode acompanhar tudo com bastante transparência", disse Polcheira.
A coordenadora-geral garantiu que o sistema é seguro. "As empresas utilizarão um sistema confiável e com segurança, que terá menos demandas trabalhistas no futuro. Não é possível ter fraudes na ferramenta, portanto, o cálculo ficará correto e a indenização também."
As empresas e sindicatos poderão solicitar às superintendências regionais orientações, cursos e palestras a respeito do sistema, que serão oferecidos gratuitamente. O HomologNet começou a ser desenvolvido em 2007. Em junho deste ano, o projeto piloto do sistema foi implantado na Paraíba, no Rio de Janeiro, Tocantins, Distrito Federal e em Santa Catarina. As informações são da Agência Brasil.
- E-gov
