A Finep lançou nesta quarta-feira, 19, dois editais voltados para universidades, institutos tecnológicos e centros de pesquisa, que totalizam R$ 500 milhões. Um deles, voltado para equipamentos multiusuário, será o primeiro realizado por meio do Finep 30 Dias Pesquisa, novo sistema de análise e gestão de projetos com instituições, lançado em agosto pela agência.
A chamada pública MCTI/Finep/CT-Infra – ProInfra – 02/2014 – Equipamentos Multiusuário conta com um orçamento de R$ 400 milhões e tem como objetivo principal financiar a aquisição de novos equipamentos de médio e de grande porte — bem como sua instalação e manutenção — por instituições. Os equipamentos multiusuário são considerados de alta especialização e necessitam de um coordenador científico que determine o seu uso por usuários internos e externos à instituição.
As propostas poderão ser enviadas até 15 de junho de 2015 e os projetos devem ter valor mínimo de R$ 1 milhão. O valor máximo solicitado deverá ter como referência o número total de doutores pertencentes ao quadro de pessoal permanente da instituição executora, indo de R$ 1,5 milhão a R$ 15 milhões. O formulário de submissão de propostas no sistema 30 Dias Pesquisa estará disponível em 2 de março. Do total de recursos, pelo menos 40% deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
De acordo com André Cabral, superintendente da Área de Apoio à Ciência, Inovação, Infraestrutura e Tecnologia da Finep, o foco em equipamentos se deu pela "defasagem tecnológica do Brasil". "Observamos, ao longo do tempo, uma demanda concentrada em equipamentos, seguida de obras e instalações."
A expectativa é que cerca de 175 instituições participem do edital, que deve ter o resultado preliminar divulgado em julho de 2015. Já a lista final deve ser conhecida em agosto. "A criação ou a expansão de unidades multiusuárias é extremamente relevante para o crescimento e consolidação da pesquisa científica e tecnológica das instituições do País", salienta Cabral.
Edital para recursos adicionais
O outro edital, Carta Convite MCTI/Finep 01/2014, no valor de R$ 100 milhões, será destinado à conclusão de obras aprovadas nas chamadas públicas anteriores do CT-Infra. Poderão participar instituições selecionadas nos 13 editais lançados no período de 2004 a 2013.
André Cabral justifica os recursos adicionais. "Identificamos, junto com a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), que algumas obras estavam atrasadas por causa de alterações, ao longo dos anos, no valor do metro quadrado, por exemplo", diz o superintendente, ressaltando que as instituições terão de apresentar pareceres técnicos para comprovar a viabilidade da execução da obra e justificar a necessidade de novos recursos.
A última chamada pública voltada para universidades, ICTs (institutos de ciência e tecnologia) e outras instituições que atuam como proponentes de projetos havia sido lançada em janeiro de 2013.
