Facilidade de navegação, informações durante as sessões plenárias em tempo real e as principais ações do Conselho que podem ser localizadas por tema são alguns dos benefícios do portal eletrônico apontados pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br), que será lançado neste sábado, 20. O CNJ diz que ele substitui com vantagens o site que esteve no ar desde a criação do CNJ em 2005 e que traz maior funcionalidade, além de reunir conteúdos variados, como o acesso à legislação do Judiciário. A mudança no espaço eletrônico do Conselho também resolve o "labirinto" que era enfrentado pelo internauta para encontrar algumas informações.
No menu principal, estão disponíveis conteúdos até o terceiro nível. À direita da página principal, ficam acessíveis as informações sobre o plenário, como pautas das sessões, acompanhamento processual e resoluções. Outra novidade no portal é a exposição das obrigações constitucionais do CNJ no menu denominado "superior". As ações do Conselho estão organizadas por tema de atuação e disponíveis através de links que mostram os princípios e atribuições do órgão previstas na Constituição Federal.
Com o objetivo de facilitar a entrada do internauta no universo da Justiça na web, o portal contém uma série de informações e serviços sobre o Judiciário. Por exemplo, os links com os endereços eletrônicos do Judiciário e o acervo com soluções tecnológicas de diversos tribunais. Os links para os sistemas eletrônicos como cadastros (improbidade administrativa, interceptações telefônicas, etc.), além do e-CNJ e outros, acessíveis anteriormente na área restrita, passam a ficar disponíveis na área "Intranet do Judiciário" no menu principal.
Para o conselheiro Antonio Umberto, também membro do comitê, "o portal é o primeiro passo para o desenvolvimento de um Judiciário eletrônico onde, por exemplo, o cidadão poderá entrar com um processo no CNJ pela internet". A partir de agora, o internauta que acompanhar as sessões plenárias do Conselho terá informações on-line sobre os julgamentos. Ou seja, os processos que foram adiados, retirados de pauta, julgados e o caso que está sendo analisado naquele instante. A primeira sessão de 2009 prevista para o próximo 27 de janeiro será transmitida com essas informações pelo portal do CNJ, link TV Plenário, cujo acesso também é feito no portal. A funcionalidade resolverá o grande número de demandas, vinda de todo país durante a sessão plenária, e nos dias seguintes, sobre o julgamento dos processos previstos em pauta. A sessão plenária também pode ser acompanhada pela Rádio Justiça (104,7 FM) que no último dia 16, passou a transmitir ao vivo os debates dos conselheiros.
A formatação dos conteúdos internos e o link "Encontre a Justiça mais próxima" estarão disponíveis já no próximo mês. Através do link, o cidadão poderá conhecer todas as varas de primeira instância do país. Já a busca específica para cada conteúdo do site e a jurisprudência do CNJ, que atualmente está disponível apenas em livro e em CD-ROM, também serão contemplados em fevereiro. Outra inovação prevista para fevereiro são os mecanismos de acessibilidade previstos na cartilha e-MAG (Modelo de Acessibilidade do Governo) para facilitar a navegação de portadores de deficiência física.
- Universo da Justiça
