O Ministério das Comunicações realizará uma consulta pública para sugestões visando o aperfeiçoamento das políticas do setor de telecomunicações. A abertura será a partir de 27 de março e toda a sociedade vai poder contribuir com sugestões, conforme anunciou o ministro da Comunicações, Hélio Costa, durante o Seminário Políticas de (Tele)Comunicações ? Convergência e Competição, na Universidade de Brasília (UnB), realizado na terça-feira (19/2).
Segundo o ministro, a consulta visa aprimorar o decreto nº 4.733, de 2003, que dispõe sobre as políticas públicas de comunicações. Todos os brasileiros poderão enviar suas sugestões e propostas ao ministério, que posteriormente vai elaborar um novo documento de políticas públicas.
?Quando a Lei Geral de Telecomunicações foi promulgada, não havia todas essas ferramentas que revolucionaram as comunicações nos últimos anos, como internet de alta velocidade, TV digital e telefonia móvel 3G. Em todo o mundo, o modelo regulatório vem se adaptando às novas demandas. Não vai ser diferente no Brasil?, afirmou Hélio Costa.
Entre os temas que o Ministério das Comunicações vai debater com a consulta pública estão a universalização da internet de banda larga e o uso dos recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) em projetos que não se limitem à telefonia fixa.
