A incorporação de duas grandes operadoras de telefonia pode gerar uma série de benefícios ao consumidor, na opinião do ministro das Comunicações, Hélio Costa. Em pronunciamento durante o Seminário Políticas de (Tele)Comunicações ? Convergência e Competição, na Universidade de Brasília (UnB), realizado na terça-feira (19/2), Costa detalhou o que seriam, na sua visão, os possíveis efeitos de uma fusão entre a Brasil Telecom (BrT) e a Oi (ex-Telemar). ?O consumidor vai ganhar em economia de escala, avanço tecnológico, redução de custos e de tarifas. Vai usar a mesma estrutura, os mesmos instrumentos, as mesmas redes?, afirmou.
O ministro lembrou que Portugal, França, Espanha, Inglaterra, Alemanha, Itália e Estados Unidos têm grandes empresas de telecomunicações nacionais, mas que ?não são aprisionadas geograficamente em suas fronteiras?. No mesmo sentido, ele acredita, que além de seguir uma tendência mundial, a eventual fusão no Brasil poderá ampliar condições para que o país leve sua tecnologia em comunicações para outros países na América Latina e na África.
?Temos recebido representantes de países africanos que vêm pedir o nosso aconselhamento e vamos precisar de novos profissionais. Quem pensa que a incorporação pode representar redução de empregos, está enganado?, afirmou Costa, ao defender também que os profissionais das duas empresas tenham um período de estabilidade garantida no emprego caso se concretize a fusão.
O ministro ressalvou, entretanto, que a decisão final caberá ao presidente da República, após a avaliação da operação pela Anatel. ?Quando recebermos a conclusão final da Anatel daremos seguimento ao processo. Vamos enviar ao presidente com a consciência tranquila de que estudamos detalhadamente a proposta.?
Também presente ao seminário, o deputado federal Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou acreditar que os consumidores terão, com a fusão, ?o mesmo nível de serviço prestado?. Além disso, ele avalia que o negócio seria positivo em termos de concorrência no mercado brasileiro de telecomunicações. ?A garantia da fusão é que a gente prepararia uma terceira empresa, capaz inclusive de continuar sobrevivendo e não permitindo a existência de um duopólio na área de comunicações do Brasil", disse ele.
Se for consolidada a fusão, a nova empresa controlaria a telefonia fixa em 26 dos 27 estados brasileiros.
O deputado defendeu que o setor necessita de novos marcos regulatórios que vão além de uma mudança no Plano Geral de Outorgas, sem a qual a fusão das teles não seria possível. ?Era interessante aproveitar um debate da lei de convergências em curso na Câmara dos Deputados para juntar as diversas peças e arrumar isso, para não transformar a mudança no PGO como caminho para viabilizar exclusivamente a fusão.?
Ao contrário do deputado e do ministro, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) vêem com ressalvas a incorporação das teles.
Com informações da Agência Brasil.
