A Inteligência Artificial (IA) está rapidamente se tornando uma das tecnologias mais influentes e onipresentes em nossa sociedade contemporânea. Seu papel está destinado a se expandir ainda mais, influenciando não apenas as esferas empresariais, mas também os governos ao redor do mundo. No entanto, à medida que nos aventuramos nesse domínio de inovação, é essencial considerar não apenas seus benefícios econômicos, mas também seu potencial para promover o bem-estar social e humano.
A evolução da sociedade está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento contínuo da Inteligência Artificial, robótica e biotecnologia. Este ponto de vista, compartilhado por pensadores como Mustafa Suleyman, autor do livro "Próxima Onda", destaca o potencial impressionante da IA para gerar riqueza e superávits. No entanto, Suleyman também ressalta os riscos éticos associados a essa evolução, enfatizando a importância de um desenvolvimento responsável da tecnologia.
Uma das pedras angulares desse desenvolvimento responsável é a necessidade premente de regulamentação. A regulamentação eficaz da IA é essencial para garantir que seus avanços sejam direcionados para elevar a atividade humana e reduzir as desigualdades sociais, em vez de ampliá-las. Imagine o impacto negativo que algoritmos enviesados poderiam ter sobre as decisões que afetam a vida cotidiana de bilhões de pessoas. Portanto, é imperativo que os governos em todo o mundo se envolvam na regulamentação da IA, garantindo que ela respeite os direitos humanos e os valores democráticos.
Atualmente, a IA já desempenha um papel significativo em diversas áreas governamentais, incluindo saúde, meio ambiente, educação e segurança. A expectativa é que essa influência só aumente no futuro, com sistemas de IA auxiliando gestores públicos a tomar decisões importantes que afetam a vida dos cidadãos. No entanto, esse aumento de influência também traz consigo a necessidade de uma governança sólida de dados.
No Brasil, observamos três movimentos importantes em relação à governança de dados. Primeiro, há uma ênfase crescente na definição de estratégias de governança de dados em cada órgão governamental, visando extrair o máximo valor dos dados disponíveis. Em segundo lugar, há um incentivo ao compartilhamento de dados, tanto entre entidades públicas quanto com a sociedade em geral, alinhado com a política de dados abertos do Governo Federal. Por fim, vemos um esforço para promover a educação social sobre dados e governança de dados, criando incentivos para o reuso de informações e a inovação.
No entanto, o compartilhamento de dados enfrenta obstáculos significativos, como a necessidade de garantir o sigilo das informações e o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Superar esses desafios exigirá avanços contínuos na governança e gestão de dados, garantindo que eles sejam utilizados de forma estruturada e segura.
Quanto à regulamentação da IA, o Brasil tem adotado uma abordagem alinhada com as recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), visando promover o crescimento inclusivo, o desenvolvimento sustentável e o bem-estar. A Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA), publicada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), é um exemplo claro desse compromisso.
No campo legislativo, o Projeto de Lei n° 2338 de 2023, em análise no poder Legislativo, busca estabelecer diretrizes gerais para o uso responsável da IA, garantindo a segurança e confiabilidade dos sistemas. Além disso, o governo está discutindo a publicação de decretos que regulamentam a governança de dados, visando aspectos como interoperabilidade, gestão de metadados e segurança.
As tecnologias de suporte, como Computação em Nuvem, desempenham um papel fundamental na evolução da IA e na governança de dados. A Nuvem permite a gestão eficiente e segura de dados, fornecendo a base. Empresas que se cercarem de bons fornecedores tecnológicos terão todas as condições de obter sucesso em seus negócios e de gerar valor para clientes e para a sociedade como um todo.
Odélio Horta Filho, Líder de Vendas de Soluções Digitais da Embratel.
