Empresas brasileiras de tecnologia de informação e comunicação (TIC) querem aproveitar a atual crise econômica mundial para exportar mais. Embora mesmo num cenário de recessão isso seja totalmente plausível, elas esbarram, no entanto, na burocracia do país para regulamentação de leis de incentivos e na própria falta de musculatura do setor, pulverizado entre micro e pequenas empresas.
Estudo feito pela consultoria AT Kearney, a pedido da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), mostra que o Brasil atingiu R$ 1,4 bilhão em exportações de TIC no ano passado e passou a ocupar a quinta posição mundial como destino para offshore outsourcing.
Os empresários, no entanto, acreditam que o país tem condições de exportar mais. "O estudo está mostrando que estamos no caminho certo para nos inserirmos no mercado internacional. Por que não fazer? O que está faltando é cair a ficha. E não adianta cair a ficha só da Brasscom ou só de um setor do governo. Precisa ser uma coisa mais ampla para começar a acontecer", comentou Ricardo Saur, diretor da Brasscom.
Segundo o executivo, este é um mercado essencialmente de pessoas, no qual 80% dos custos estão na força de trabalho, além de ser um mercado que não polui. "Ou seja, gera emprego, divisas e não tem contra-indicação", ressaltou Saur.
O diretor da Brasscom frisou que crise nunca é bom, mas observou que o setor de TIC tem muito mais oportunidades pela frente nessa crise do que uma retração. De acordo com ele, a desaceleração econômica abre certas perspectivas porque as empresas de outros setores têm que cuidar mais de seus processos produtivos para superar as deficiências.
"Nesse contexto, o setor de TIC tem um papel a desempenhar para diminuir custos", destacou Saur. O executivo revelou que os empresários concordam que para o Brasil fazer frente a países como a Índia em offshore outsourcing, é necessária a regulamentação da lei que prevê incentivos fiscais de dois tipos. Um que permite que as empresas descontem em dobro investimentos em treinamento de pessoal e outro que diminui os encargos trabalhistas sobre a folha de pagamento.
"Não se mexe nos salários dos trabalhadores, mas desonera a folha", avaliou Saur, informando que o desejo dos empresários é de que ocorra para o setor de tecnologia a mesma desoneração concedida no passado ao setor de hardware.
"Queremos convencer o governo de que a área se desenvolverá e o volume compensará a arrecadação. O mercado cinza de PCs sumiu. Hoje o governo arrecada mais, cobrando menos do que antes", lembrou Saur.
A lei de incentivo foi aprovada no ano passado por ocasião do anúncio da política industrial, mas para entrar em vigor precisa ser regulamentada. O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Resende, não especificou data para a regulamentação, mas reconheceu a necessidade de que a lei comece a vigorar. "A regulamentação da lei está demorando um pouco, mas está para ser feita brevemente", disse.
Resende destacou que o governo tem preocupação com o setor e que está tomando medidas para injetar recursos e, ainda, incentivar a fusão de empresas com o objetivo de torná-las mais fortes. "Já fizemos coisas importantes. Criamos a subvenção para estimular a exportação, incentivos fiscais para a exportação. Agora o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] tem feito um movimento importante para estimular a fusão de empresas. O objetivo é termos empresas maiores na área de tecnologia. Isso é muito importante para dar a elas maior competitividade no mercado global", enfatizou o ministro.
A ação do BNDES para o setor de tecnologia, de acordo com o ministro, deverá ser no sentido de dar um crédito privilegiado a empresas que se fundirem. Outra ação será de usar o BNDESpar para se tornar sócio da nova empresa de um conglomerado. O BNDESpar é o braço do BNDES que investe em diversas empresas brasileiras por meio da compra de ações.
Rezende garantiu que os principais recursos para o desenvolvimento de tecnologia não foram contingenciados pelo governo. "São os recursos que formam a subvenção econômica das empresas. A Finep [Financiadora de Estudos e Projetos] está fechando agora mesmo um edital, no valor R$ 450 milhões, a título de subvenção econômica. Trata-se de recurso concedido que não é reembolsável. Não se trata de crédito. A área de software é contemplada", disse. As informações são da Agência Brasil.
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