A partir desta quarta-feira, 20, o Ministério das Comunicações será o principal responsável pelos planos de inclusão digital do governo federal. A pasta agora conta com uma Secretaria de Inclusão Digital e com um Departamento de Banda Larga, que ficará submetido à Secretaria de Telecomunicações (STE).
Segundo informações publicadas no Diário Oficial desta quarta, a Secretaria e Inclusão Digital é a nova responsável por coordenar todos os programas do governo para a área, como os Telecentros e o Territórios Comunitários, e integrá-los ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
A Secretaria é formada por dois departamentos, o de Articulação e Formação, responsável por planejar, coordenar e orientar todos os programas ligados à inclusão digital, e o de Infraestrutura de Inclusão Digital, que cuidará de toda a parte de rede digital e física, bens de informática e por propor cooperação técnica e financeira a parceiros institucionais.
Ela também abrange parte da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento, e outros dois setores do Minicom agora extintos, o Departamento de Serviços de Inclusão Digital (Desid), que era do STE, e a Coordenação-Geral de Projetos Especiais (CGPE). A secretária de Inclusão Digital do Minicom será Lygia Puppato, que deve ser nomeada na semana que vem.
Com o fim da Desid, toda a coordenação do PNBL ficará a cargo do novo Departamento de Banda Larga, sob o comando de Nelson Fujimoto, o secretário de Telecomunicações do Minicom.
Outras mudanças
Além da reestruturação para acomodar o PNBL no Minicom, foi criada a Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária, que integra o Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica, que, por sua vez, estará submetido à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica.
O Ministério ainda passou por outras pequenas mudanças: a Subsecretaria de Serviços Postais agora se chama Subsecretaria de Serviços Postais e Governança de Empresas Vinculadas, e a Coordenação-Geral de Projetos Especiais foi extinta, com todas as suas funções agora exercidas pela Secretaria de Inclusão Digital.
No Gabinete do Ministro, foram criados a Assessoria Internacional e o Cerimonial, que, segundo o Minicom, já funcionavam "há algum tempo, mas não existiam formalmente".
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