Desde que o Comprova.com foi homologado em novembro de 2003, pelo Observatório Nacional, órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia, como a única empresa autorizada de emitir o Carimbo do Tempo Certificado, um protocolo digital oficial, a empresa já registrou o envio on-line de mais de 3 milhões carimbos do tempo. Desde janeiro, segundo a empresa, cerca de 1 milhão de transações eletrônicas já foram ?carimbadas? com a certificação da hora legal brasileira.
O selo é um comprovante oficial da hora em que um documento foi enviado e recebido. Com sua emissão, é possível transformar documentos eletrônicos em documentos juridicamente reconhecidos.
Somente em abril, a empresa certificou 363 mil transações, um aumento de 300%, se comprado com o mesmo período de 2005. Por mês, a empresa emite em média 200 mil selos com a comprovação da hora exata. ?A crescente demanda pelo envio de mensagens eletrônicas com o carimbo do tempo demonstra a preocupação das empresas em garantir juridicamente a troca de e-mails. Essa é uma tendência que só tende a crescer, além disso, o carimbo é a única forma de garantir que uma assinatura digital ICP-Brasil, foi feita dentro do período de validade do certificado digital utilizado?, ressalta Marcos Nader, fundador e diretor da empresa.
Segundo ele, o Comprova.com realiza mais de 10 mil transações por dia, de pessoas físicas e jurídicas. Entre as empresas que utilizam o carimbo do tempo estão a seguradora Unibanco AIG, o BankBoston, a construtora Tecnisa e a corretora de valores Socopa.
O aumento da utilização da assinatura digital em documentos eletrônicos sem a comprovação da hora legal enviada tem sido motivo de preocupação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). O órgão, que tem por objetivo estabelecer os fundamentos técnicos e metodológicos de um sistema de certificação digital, por meio da Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), se aliou ao Observatório Nacional para regulamentar a utilização do carimbo do tempo no uso de certificados digitais como o e-CPF. Hoje, a validação do tempo é feita por meio do relógio do computador, o que oferece risco de fraudes.
O carimbo já é utilizado pelo Comprova.com há mais de dois anos e, por isso, serve de referência para a discussão da regulamentação do serviço na certificação digital.
