Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer o nível e o desenvolvimento da inclusão digital no Brasil seja fiscalizado por meio da criação do Índice Brasileiro da Inclusão Digital (Ibid). O PL 7351/10, do deputado federal Roberto Britto (PP-BA), quer que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fique responsável pela coleta de dados para a realização de um estudo trimestral sobre o grau do uso das tecnologias da informação e comunicações (TICs) no país.
O indicador deve abranger o grau de utilização dos recursos de informática pelas pessoas e pelo setor privado, a oferta de bens e serviços por meio de comércio eletrônico e a transparência das atividades de instituições da administração pública federal. Segundo o autor do projeto, o Ibid pretende refletir os avanços da internet no Brasil e o uso da rede mundial pela população brasileira.
Britto estima que o Brasil conta, hoje, com 85 milhões de pessoas com acesso à internet, número terá taxa de crescimento de 10% durante os próximos dez anos. Segundo ele, ao fim desse período o país terá 200 milhões de internautas, por isso o governo precisa de um instrumento para avaliar de que forma a web é usada no país.
O projeto de lei tramita na Câmara em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e de Constituição e Justiça. Com informações da Agência Câmara.
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