Com o objetivo de ajudar o Brasil a se posicionar competitivamente no setor de software, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou nesta segunda-feira, 20, o TI Maior – Programa Estratégico de Software e Tecnologia da Informação. Prevendo o investimento de R$ 500 milhões até 2015, o programa abrange o desenvolvimento econômico e social, o posicionamento internacional, a inovação e o empreendedorismo, a produção científica e a tecnologia, inovação e competitividade.
“O software se tornou uma ferramenta indispensável para a inovação”, defendeu o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp. Neste sentido, o programa visa valorizar a ferramenta nacional, mas também conta com a contribuição de empresas internacionais.
Segundo o secretário de Políticas de Informática Virgílio Almeida, a definição de software nacional está no percentual que foi desenvolvido no país. “Vamos estimular o desenvolvimento em outros países, mas o software nacional será definido se tiver mais de 50% de produção nacional”, declarou. “O que define um software nacional são as contribuições que ele trouxe para o país”, complementou.
Medidas
Entre as principais medidas do programa está o Startups Brasil, a fim de alavancar o desempenho de startups nacionais a cada ano e, assim, colocar no mercado produtos e serviços inovadores. A meta é possibilitar a criação, até 2014, de 150 startups de software e serviços de TI, sendo 25% delas internacionais com atuação no país. Serão investidos R$ 40 milhões nesta etapa.
Outro aspecto do programa é a introdução da Certificação de Tecnologia Nacional de Software e Serviços (Certics), que visa ampliar a base tecnológica nacional de software e serviços por meio de uma certificação que identifica, credencia e diferencia o software e seus serviços associados. O prazo médio para obter a certificação será de 21 dias e dependerá da disponibilização dos dados da empresa para otimizar o tempo de análise.
A terceira medida define os Ecossistemas Digitais, setores com orçamento para centros de pesquisa e inovação com o objetivo de alcançar não apenas um impacto econômico, mas também social. São eles: educação, defesa e segurança cibernéticas, saúde, petróleo e gás, energia, aeroespacial e aeronáutico, grandes eventos esportivos, agricultura e meio ambiente, finanças, telecomunicações, mineração e tecnologias estratégicas. Cada setor tem um investimento previsto entre R$ 12,6 milhões e R$ 55 milhões.
A capacitação de profissionais é mais um ponto abordado dentro do programa, cuja a meta é formar 50 mil novos trabalhores do setor até 2014 através da facilitação do acesso à educação superior, incentivos fiscais, entre outros. A medida, denominada Brasil Mais TI Educação, foi elaborada em conjunto com o Ministério da Educação e associações empresariais, como a Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) e promoverá o relacionamento entre estudantes e profissionais do setor de TI, para o qual está previsto até o desenvolvimento de uma plataforma digital.
Outra meta do programa é apoiar a fixação de quatro centros globais de pesquisa e desenvolvimento (P&D) no Brasil na área de software e serviços de TI, para os quais estão previstos R$ 15 milhões. “A atração de empresas internacionais no país faz com que se construam mais centros de pesquisa e desenvolvimento”, afirma Almeida. Além de bolsas para pesquisadores brasileiros em atuação nos centros, benefícios fiscais serão estudados para as instalações.
Entre as outras medidas, está um programa de inteligência de mercado para permitir a arquitetura de pesquisas e estruturação de relatórios e atender a demanda dos diferentes públicos-alvo; investimento na participação de empresas com alto potencial de rentabilidade e crescimento; oferecer serviços a empresas brasileiras de TI com interesse de ter presença internacional, ou empresas estrangeiras que possuem interesse comercial ou de investimento no Brasil.
O TI Maior também visa o aperfeiçoamento da legislação brasileira e de novos mecanismos com a finalidade de fomentar o setor. Entre os tópicos abordados, está a necessidade de aperfeiçoar a legislação sobre terceirização do trabalho e subcontratação no setor, que é uma preocupação constante de empresas e associações de software.
