Foi com surpresa que um analista de sistemas de 30 anos, da zona norte da capital paulista, recebeu a notícia de seu indiciamento no dia 25 de julho por violação de direitos autorais. O rapaz foi responsável pela distribuição de um CD do grupo Placebo durante festa ocorrida no mês de janeiro de 2006. Como o lançamento mundial do CD seria apenas em março daquele ano, a Associação Protetora dos Direitos Individuais e Fonográficos do Brasil (Apdif) acionou a polícia pedindo a investigação do caso.
?O analista ficou até meio revoltado. Disse que isso acontece em qualquer esquina e só ele estava sendo indiciado. O rapaz havia copiado as músicas pela internet e não tinha idéia das conseqüências que poderia acarretar. Pensou que não ia dar em nada?, lembra o escrivão Adriano Isaac Fernandes, da 4ª Delegacia de Crimes cometidos por Meios Eletrônicos do Departamento de Investigação sobre o Crime Organizado (Deic).
Outro caso semelhante ocorreu em Franca, no interior de São Paulo. A delegada Graciela Ambrósio, da Delegacia da Mulher, investiga uma página feita no Orkut em nome da diretora de uma escola pública, que exibia montagem de fotos da educadora e textos difamatórios. Para a delegada, muitas pessoas têm a ilusão de que no meio virtual há impunidade e total anonimato. ?Quem faz isso sabe que não é correto e muitas vezes não tem idéia de ter cometido um delito. Ou acha que não será descoberto?, alerta.
A página foi desativada, mas embora a diretora tenha pedido sigilo, a informação correu por toda a cidade. ?Trata-se de uma pessoa rígida e está constrangida até para voltar à escola. Pretende ir até as últimas conseqüências para punir o responsável?, afirmou a delegada Graciela.
Para o delegado Ubiracyr Pires, da 4ª delegacia do Deic, a maioria dos casos é solucionada. ?A conclusão depende do tempo exigido pela Justiça para autorizar a quebra do sigilo do suspeito. No Orkut, por exemplo, os dados vêm de fora. Mas há ocorrências resolvidas rapidamente.?, explica.
O delegado observa que o crescimento do número de casos registrados é reflexo do aumento de computadores conectados à internet. Estimativa do Ibope/NetRatings aponta que, no segundo trimestre do ano, 36,97 milhões de pessoas, com mais de 16 anos, acessaram a internet no Brasil. Em julho, o número de usuários com acesso domiciliar alcançou 18,5 milhões.
De acordo com estudo encomendado pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), nos seis primeiros meses deste ano foram vendidos no país 4,33 milhões de computadores pessoais. A previsão é ultrapassar a marca de 10 milhões até o fim do ano.
Se, por um lado, isso amplia o índice de delitos registrados, por outro também aumenta o de vigilantes na rede. No ano passado, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, operada pela ONG Safernet Brasil em parceria com o Ministério Público, registrou mais de 350 mil denúncias, em sua maioria referente a pedofilia, pornografia infantil e apologia ao crime. Como as páginas podem ser denunciadas mais de uma vez, esse número não corresponde necessariamente ao de páginas delituosas.
Por meio da central, o internauta pode denunciar anonimamente a violação de direitos humanos na internet. E com um número fornecido pelo site, é possível fazer o acompanhamento do caso. Quando a denúncia é procedente, a Safernet a encaminha às autoridades competentes. O endereço eletrônico da central é www.denunciar.org.br. Na capital, a vítima pode procurar a 4ª Delegacia de Delitos Cometidos por Meios Eletrônicos e fazer sua denúncia. Nas cidades sem delegacia especializada, a recomendação é contatar o distrito policial mais próximo.
