O procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, disse que só a possibilidade de haver conluio em licitação da Telebrás justifica a anulação de contrato considerado superfaturado para aquisição de equipamentos e sistemas de fibra óptica para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). "A Telebrás tem o dever de cancelar esse contrato. Foi identificado superfaturamento de dezenas de milhões de reais", disse ele durante audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizada nesta terça, 20, sobre denúncia de superfaturamento de R$ 43 milhões em licitação feita pela estatal.
Ele explicou que o caminho encontrado pelo relator do processo no TCU foi, no entanto, no sentido de aproveitar a licitação e que sua posição pessoal não pode ser confundida com a do TCU. O Tribunal entendeu que a licitação poderia ser aproveitada, caso os preços fossem renegociados, como acabou acontecendo.
O presidente da Telebrás, Caio Bonilha, disse que está cumprindo o acórdão do TCU, e que desconhecia a posição do procurador. “Em nenhum momento o Tribunal disse que houve má fé da Telebrás, apenas equívocos no processo licitatório que já estão sendo corrigidos. Já conseguimos reduzir os preços com exceção da região Norte".
Bonilha afirmou ainda que a empresa usa pregão eletrônico nas licitações e privilegia a indústria nacional. Segundo ele, numa iniciativa inédita, todo projeto de engenharia foi desenvolvido na própria Telebrás. O presidente da empresa reconheceu, no entanto, que houve dificuldade em obter preços de referência. "As operadoras privadas não entenderam que a Telebrás não é concorrente, mas uma operadora neutra. Elas tem resistência à Telebrás, portanto, tivemos que fazer pesquisa de mercado com os fornecedores de equipamento", explicou.
Denúncia
O diretor da Seteh Engenharia, Petrônio Augusto, denunciou que a concorrência foi combinada com as empresas Clemar e Zopone, e que os preços estão muito acima dos praticados no mercado. Ele disse ainda que sua empresa foi ignorada, como outras do ramo com mais experiência e que poderiam fornecer os equipamentos por custo mais baixo.
Com informações da Agência Câmara.
