Um tribunal da Alemanha decidiu nesta quinta-feira, 20, que vários tablets e smartphones da Motorola Mobility, empresa adquirida pelo Google no ano passado, infringem patentes da Microsoft, e determinou que a venda dos produtos seja suspensa no país. Para que isso ocorra, porém, a Microsoft deve pagar uma caução de US$ 61,4 milhões, de acordo com o blog All Things Digital.
A patente em questão se refere ao método de recebimento de dados de entrada de sistemas de computação em um ambiente gráfico. A Microsoft alega ter construído essa funcionalidade, existente no Android, do Google, mas não entrou com ação contra outros fabricantes que usam o sistema operacional, pois alega ter um acordo de licenciamento dessa tecnologia com elas.
Agora, o Google deve escolher se modificará o sistema para evitar ações judiciais futuras ou se pagará os royalties que a Microsoft exige. O gigante das buscas ainda não se pronuciou sobre o caso.
Em comunicado emitido pela Microsoft, divulgado pelo All Things Digital, o consultor jurídico da empresa, Dave Howard, declara que "estamos satisfeitos, pois essa decisão baseia-se em decisões anteriores na Alemanha, que já encontraram outras violações de propriedade intelectual da Microsoft pela Motorola. Vamos continuar a aplicar as medidas inibitórias contra os produtos da Motorola na Alemanha e esperamos que a empresa se junte aos outros fabricantes de dispositivos com Android e também obtenha uma licença para invenções patenteadas da Microsoft".
As empresas travam uma disputa por quebra de patentes em diversos países e ambas conseguiriam liminares uma contra a outra em questões envolvendo propriedade intelectual. Em julho, a Microsoft declarou, por meio de comunicado, que está disposta a resolver as questões com a Motorola de forma amigável.
