Listado na PlayStore do Brasil como o principal aplicativo gratuito de julho, ultrapassando a marca de 1 milhão de downloads, o FaceApp é a nova febre das redes sociais. Criado pela empresa russa Wireless Lab, o app é uma ferramenta de edição e aplicação de filtros a imagens. Nos modelos de edição, há possibilidades de mudar a cor do cabelo, aplicar maquiagem ou estilos de barba e bigode, rejuvenescer, envelhecer e trocar o gênero, entre outras. O sistema de inteligência artificial do aplicativo promete encontrar "o melhor estilo para você". Seu funcionamento, porém, tem gerado discussões a respeito de normas de privacidade ao redor do mundo. Afinal, quais dados eles estão recolhendo e o que fazem com eles?
A política de privacidade do FaceApp traz poucas informações sobre quais dados são coletados e os possíveis usos. De acordo com o documento, são acessados fotos e "outros materiais", mas estes não são especificados. A empresa adota serviços de análise de dados para medir as tendências de consumo do serviço, o que pode gerar campanhas de marketing para parceiros.
O documento relata também que essas ferramentas coletam informações enviadas pelo aparelho celular ou via o próprio serviço, incluindo as páginas que o usuário acessa, add-ons e outras informações. São utilizados ainda mecanismos de rastreamento, como cookies, pixels e beacons, que enviam dados sobre a navegação para a empresa e seus parceiros.
Por meio dessas tecnologias, a navegação passa a ser totalmente rastreada. Segundo a empresa, esse volume de informação é reunido sem que a pessoa seja identificada. A companhia coleta e utiliza essa informação de análise de forma que não pode ser razoavelmente usada para identificar algum usuário particular. Além disso, insere mecanismos para identificar que tipo de dispositivo o usuário está utilizando, se um smartphone, tablet ou computador de mesa.
A política de privacidade afirma que o dado não é comercializado, porém lista para quem a informação reunida pode ser compartilhada, abrangendo as empresas do grupo que controla o FaceApp, que também poderão utilizá-las para melhorar os seus serviços. Isso significa que o usuário entrega as informações para o FaceApp, mas pode também estar compartilhando com várias outras empresas.
Riscos
A diretora da organização Coding Rights, Joana Varon, avalia que o uso do app traz uma série de riscos e viola a legislação brasileira ao dizer que poderá ser regido por leis de outros países, inclusive o artigo 11º do Marco Civil da Internet. Ela diz que isso resulta em um problema grave, uma vez que as tecnologias de reconhecimento facial têm potencial para serem utilizadas de maneiras abusivas. As preocupações com os limites da ética e da privacidade levaram cidades a banir esse tipo de recurso. Aconteceu com São Francisco, nos Estados Unidos, e São Paulo, que proibiu o uso da tecnologia no metrô.
Para nós, da Zoox Smart Data, a privacidade já foi considerada o direito de não incomodar as pessoas. Hoje, o conceito extrapola sua origem e alcança a proteção de dados pessoais, entendidos como uma extensão da personalidade e, portanto, um direito inalienável de cada indivíduo. Por isso, o tema é tão importante. Dados podem destruir reputações, arruinar carreiras, azedar casamentos.
Comércio de dados
O coordenador do grupo de pesquisa Estudos Críticos em Informação, Tecnologia e Organização Social do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), Arthur Bezerra, explica que, embora plataformas como o Google e o Facebook tenha uma enorme gama de dados sobre nós, cada empresa busca formar o seu banco de dados.
Como citado anteriormente, a política de privacidade do FaceApp não diz nada sobre o que aconteceria com os dados do usuário se ele parasse de utilizar o serviço. E se o FaceApp fosse hackeado? E se fosse vendido? Os dados contidos lá são mais valiosos do que qualquer custo que o usuário poderia ter para usar os filtros. É certo que o login por meio do Facebook deve ser evitado. Após consumir o aplicativo, confira as permissões que você concedeu a ele no sistema de seu celular e as desative.
A Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD), aprovada em 2018 e que entrará em vigor em agosto de 2020, também entraria em conflito com o aplicativo, uma vez que estabelecerá alguns princípios que devem explicar mais e melhor as atividades de coleta e o tratamento de dados pessoais.
Rafael Albuquerque, fundador e CEO da Zoox Smart Data.
