O governo bateu o martelo com as três concessionárias de telefonia fixa local (Brasil Telecom, Telemar e Telefônica) sobre o projeto de inclusão digital das escolas públicas com rede de banda larga. A empresas concordaram em conectar 55 mil escolas urbanas, que representam 80% dos alunos da rede pública, até 2010, sem receber por isso nenhuma contrapartida ao longo dos 18 anos que ainda faltam de seus contratos de concessão.
Há um cronograma de implementação: 40% no primeiro ano, 40% no segundo ano e 20% no último ano. Até fevereiro as teles querem estar com 2 mil escolas conectadas, o que representaria cerca de 1 milhão de alunos.
A decisão das teles de ceder foi, segundo fonte que acompanha o assunto, pautada exclusivamente pelo espírito público das empresa. Na verdade, esse é um projeto do interesse direto do presidente da República que as teles resolveram atender em troca do bom relacionamento com o governo.
Além disso, está mantida a troca dos postos de serviços de telecomunicações por backhaul em todas as cidades brasileiras, nos termos da consulta pública feita pela Anatel em novembro. Os detalhes finais estão sendo formalizados pelas equipes técnicas do governo e das teles nesta quinta e o anúncio, provavelmente, será feito nesta sexta ou na próxima semana.
Há algumas pendência que ainda precisam ser equacionadas: a mais grave é a questão tributária: estas conexões terão que pagar algum tipo de tributo? O ICMS é o que mais preocupa as teles, segundo apurou este noticiário. Nesse sentido, o acordo do Minicom com o Confaz para a isenção dos acessos do Gesac pode ser um precedente importante.
Outra dúvida é em relação aos convênios de conexão de escolas já firmados nos níveis estaduais e municipáis. Sobretudo a Telefônica tem acordos com o governo do Estado de São Paulo para conectar diversas escolas, e não fica claro se elas estariam na conta ou não.
