Escritório de patentes dos EUA rejeita pedido de registro da Apple

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O Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO, na sigla em inglês) emitiu decisão preliminar contra o registro da patente "pinch-to-zoom" (movimento de pinça com os dedos para ampliar a visualização de tela em dispositivos móveis), a qual a Apple usou como base em seu processo contra a Samsung. De acordo com o The Wall Street Journal, o USPTO rejeitou as alegações da fabricante do iPhone, em um documento arquivado na quarta-feira, 19, no Tribunal Federal de San Jose, na Califórnia, palco da dispunta de patentes entre as duas companhias. O documento lista alguns pontos da patente que passam por reavaliação, com base em patentes anteriores que cobrem as mesmas invenções.

O jornal americano ouviu o professor professor assistente da Universidade de Direito de Nebraska, Christal Sheppard, que disse que a Apple ainda pode recorrer se a decisão do escritório de patentes tornar-se definitiva. Mas, se a apelação não for bem-sucedida, a decisão pode afetar os benefícios concedidos à fabricante no caso contra a Samsung, que foi condenada, em agosto, a pagar US$ 1,052 bilhão à empresa americana por ter quebrado patentes em seus smartphones e tablets.

Segundo o jornal The New York Times, das seis patentes que foram a base da decisão contra a Samsung, esta é a segunda que o escritório de patentes concluiu, em exame, que não deveria ter sido concedida. Em outubro, o USPTO chegou à mesma conclusão sobre a patente da Apple "rubber-banding", recurso que faz uma página digital surgir quando o usuário desliza o dedo do topo da tela touchscreen até o final.

A Samsung disse que a decisão vai ao encontro de seu pedido por um novo julgamento, mas se recusou a comentar sobre o documento. A Apple também se negou a comentar.

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