A União Europeia antecipou o resultado de um julgamento da Samsung nesta quinta-feira, 20. Mesmo tendo retirado seu pedido de interrupção de vendas dos dispositivos de sua principal rival, a Apple, a fabricante sul-coreana será punida por recusar dar acesso a suas tecnologias para empresas concorrentes.
O líder antitruste da UE, Joaquín Almunia, confirmou ao Financial Times o veredicto da Comissão Europeia. Segundo ele, a Samsung reteve as tentativas de licenças de suas patentes Frand, licenciamento em condições equivalentes, razoáveis e não discriminatórias. De acordo com leis internacionais, trata-se de um tipo de tecnologia considerada padrão da indústria e por isso deve, obrigatoriamente, ser aberto ao licenciamento por concorrentes.
“Iremos divulgar um comunicado com as acusações em breve. Não sei ainda se antes do fim desse ano ou no começo do ano que vem porque estamos nas últimas etapas de procedimentos internos”, explicou Almunia.
A Samsung é protagonista de diversas brigas judiciais contra a Apple por quebra de patentes. Inesperadamente, a companhia desistiu de alguns deles na Europa, nos quais tentava barrar as vendas dos produtos da norte-americana em países como Reino Unido, França, Itália, Alemanha e Holanda. “Ficamos felizes com essa decisão, mas continuaremos a investigar os possíveis abusos existentes no passado”, afirmou o comissionário sobre o caso.
