A Codex, empresa especializada em soluções de tecnologia, desenvolvimento de sistemas de informação e governança de dados, e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, criaram a plataforma de Certificação Sustentável para fomentar empreendimentos residenciais, comerciais e de serviços a adotarem medidas de mitigação de impactos ambientais na cidade. A adesão é voluntária e os projetos certificados recebem incentivos urbanísticos e fiscais, como desconto de até 10% no IPTU e priorização em processos de licenciamento. Entre os critérios avaliados na certificação estão construção de telhados verdes, aproveitamento de água pluvial e planos de eficiência energética, que contribuem para a redução da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE).
"Diante da aceleração do aquecimento global, as certificações sustentáveis ganham cada vez mais destaque no planejamento estratégico de iniciativas públicas e privadas, tornando-se fortes aliadas da agenda climática do Brasil e do mundo. A parceria com a Prefeitura de Porto Alegre reforça o propósito da Codex de criar soluções tecnológicas e inovadoras em prol do desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento de metas e acordos internacionais, como os estabelecidos na COP 27", afirma Venicios Santos, diretor de Negócios da Codex.
O processo de certificação é realizado por meio de plataforma digital, desenvolvida pela Codex e gerenciada pela prefeitura, que analisa a conformidade das documentações de práticas de redução do impacto ambiental do empreendimento solicitante com as normas da Política de Sustentabilidade de Porto Alegre de enfrentamento das mudanças climáticas e uso racional da energia. A Certificação Sustentável é concedida de acordo com o nível de pontuação obtido pelo empreendimento, Bronze, Prata, Ouro ou Diamante, a partir da análise do cumprimento das práticas sustentáveis dentro de sete dimensões: Conservação da biodiversidade local; Adequação às condições climáticas; Água; Energia e emissão de GEE; Gestão de Resíduos; Materiais e Acessibilidade, mobilidade e humanização das edificações e dos espaços urbanos. Após a solicitação da certificação na plataforma digital do programa, a documentação passa por análise dos técnicos da prefeitura.
"O Programa de Certificação Sustentável cria uma política de incentivos tanto tributários, quanto urbanísticos, para induzirmos a iniciativa privada, o empreendedor, a trazer soluções ambientalmente adequadas para o processo de desenvolvimento da cidade", explica o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, Germano Bremm.
A iniciativa integra o Programa de Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental de Porto Alegre para a construção de uma cidade sustentável e está alinhada com os objetivos da PEC 13/2019 (IPTU Verde), aprovada recentemente no Senado. A adesão ao programa é voluntária, valorizando ações que atendam às crescentes demandas de responsabilidade social e preservação ambiental e os benefícios vão desde incentivos urbanísticos, desconto de até 10% no IPTU até prioridade em processos de licenciamento. O piloto do programa foi realizado com o Hospital Moinhos de Vento, um dos cinco hospitais de excelência do país, que obteve a classificação Ouro, devido à pontuação nas dimensões: conservação da biodiversidade local; energia e emissão de gases de efeito estufa (GEE); resíduos; e acessibilidade, mobilidade e humanização das edificações e dos espaços urbanos.
