A velocidade com que acontecem as mudanças de caráter tecnológico, nos mais diferentes setores da economia, e a importância da informação e do conhecimento nos dias atuais representa importantes aspectos a serem considerados pelos diversos atores presentes na vida das organizações e que almejam o seu sucesso: seus conselhos, de administração e fiscal, seu corpo executivo, clientes, fornecedores, auditores, internos e externos, além, claro, de seu quadro de colaboradores.
A integração entre esses atores e a correta compreensão dos papéis a serem desempenhados por cada um é condição para que a empresa galgue novos patamares no que tange aos atuais padrões de concorrência dos mercados, impondo aos seus gestores novos desafios.
Tornar as empresas mais transparentes, responsáveis e capazes de reportar com eficácia aos seus gestores, sejam eles de origem pública ou privada, de empresas ou universidades, é um desafio atual. Significa compreender que elas são regidas por diversas instâncias, cada uma com seus próprios critérios de gestão.
Governança Corporativa, de acordo com a OECD ? Organisation for Economic Co-operation and Development, são as relações entre a administração da sociedade, seu conselho, acionistas e outras partes interessadas.
A Governança Corporativa proporciona a estrutura que possibilitará o estabelecimento dos objetivos da sociedade, bem como os meios de cumpri-los e supervisionar o desempenho da sociedade.
Muito embora o conceito de Governança Corporativa possa ter nascido com o objetivo de fornecer um maior nível de transparência em relação às empresas de capital aberto, com ações negociadas em bolsas de valores, ele é hoje entendido como de fundamental importância para o sucesso das organizações em geral.
De acordo com o professor João Bosco Lodi, o conceito de Governança Corporativa nasceu com a ascensão dos fundos de pensão, dos administradores de ativos e bancos. Sem este nome, há 50 anos ela vem passando por uma evolução, tendo atingido uma maturidade nos anos 90, particularmente nos anos de 1992, 1993 e seguintes, com a demissão de presidentes de grandes empresas.
Com o passar do tempo foram aparecendo os Códigos de Melhores Práticas. Podem-se considerar como suas causas: as crises por que passaram algumas grandes corporações mundiais, a pressão dos fundos de pensão e dos fundos de investimento para obter maior transparência nas prestações de contas e grandes escândalos financeiros nos Estados Unidos e na Inglaterra e a pressão de organismos privados.
Para o IBGC ? Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, Governança Corporativa pode ser considerada como as práticas e os relacionamentos entre os acionistas / cotistas, conselho de administração, diretoria, auditoria independente e o conselho fiscal, com a finalidade de otimizar o desempenho da empresa e facilitar o acesso ao capital.
A boa governança corporativa proporciona aos proprietários (acionistas ou cotistas) a gestão estratégica de sua empresa e a efetiva monitoração da direção executiva. As principais ferramentas que asseguram o controle da propriedade sobre a gestão são o Conselho de Administração, a Auditoria Independente e o Conselho Fiscal.
Há quem resuma tudo isso numa frase: criar um ambiente de controle dentro de um modelo balanceado de distribuição de poder.
Alguns dos princípios fundamentais da boa governança comuns a diversos autores são: (i) transparência; (ii) eqüidade; (iii) prestação de contas; (iv) cumprimento das leis e (v) ética.
A OECD apresenta os princípios de governança corporativa divididos em cinco grandes áreas: (i) os direitos dos acionistas; (ii) o tratamento equânime dos acionistas, (iii) o papel das partes interessadas na governança corporativa, (iv) divulgação e transparência e (v) as responsabilidades do conselho.
O IBGC apresenta o seu Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa subdividido em seis áreas: (i) propriedade ? acionistas, quotistas, sócios; (ii) conselho de administração ? representando a propriedade; (iii) gestão ? executivo principal (CEO) e diretoria; (iv) auditoria ? auditoria independente; (v) fiscalização ? conselho fiscal e (vi) ética / conflito de interesses.
Assim, embora a Governança Corporativa possa ter nascido e caminhe para a sua consolidação voltada para empresas de capital aberto, ela pode e deve ser vista como importante instrumento de gestão das organizações em geral, sejam elas públicas ou privadas, deste ou daquele segmento da economia, pequenas ou grandes.
Uma gestão de sucesso passa pela compreensão da importância das relações entre os acionistas, administradores, auditores externos, minoritários, conselhos fiscais e os stakeholders (empregados, credores e clientes) e, também, pelo entendimento da forma como essas relações são conduzidas.
* Antonio Guilherme Arruda Lorenzi é coordenador-executivo do Cits ? Centro Internacional de Tecnologia de Software, em Curitiba.
