Se o título causou estranhamento, saiba que a primeira palavra do título é uma ‘inovação’: acabei de inventá-la para escrever este artigo! E neste momento, uma busca por ela no Google não retorna qualquer resultado. Esta ‘quase’ palavra resulta da combinação de ‘ineficiência’, ‘Finep’ e ‘inépcia’. Quer saber mais? Continue lendo:
Desde o final do governo FHC, iniciou-se um processo de criação de leis que permitissem incentivar as empresas a desenvolver produtos e serviços inovadores. Esse processo teve continuidade no governo Lula, com a aprovação da ‘Lei do Bem’, da ‘Lei da Inovação’ e, finalmente, com a instituição de um programa de subvenção econômica à inovação nas empresas, por parte do governo federal.
O órgão encarregado de gerenciar este processo foi a Finep – Financiadora de Estudos e Projetos, que realizou a primeira chamada de projetos empresariais no final de 2006. Talvez pelo descohecimento do processo pelas empresas, nem essa chamada, nem a de 2007 acabaram usando todos os recursos disponíveis. Outra crítica feita na época foi o pouco tempo (apenas 30 dias) concedido para a apresentação dos projetos, prazo este estendido posteriormente para três meses.
O valor mínimo dos projetos também foi sendo diminuído gradualmente, tornando o processo mais acessível às pequenas e médias empresas.
Assim, em 2008, pela primeira vez a demanda de subvenção econômica à inovação gerada pelas empresas superou a oferta do governo, que naquele ano foi de 450 milhões de reais. A partir daí, a demanda só foi crescendo.
Enquanto isso, o governo Lula foi chegando ao fim, e acabou concretizando a chamada referente ao ano de 2010 somente no fim daquele ano (após as eleições presidenciais).
Com o início do governo Dilma, a Finep ganhou um novo presidente. As promessas da posse apontavam na direção de dinamizar ainda mais este processo de apoio à inovação nas empresas.
A Finep também foi encarregada pelo governo federal de gerenciar as verbas para os projetos Iberoeka, projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação de empresas brasileiras em cooperação com ao menos uma empresa de outro país ibero-americano.
Na Espanha, por exemplo, a chamada de projetos Iberoeka (gerida lá pelo CDTI – Centro para el Desarrollo Tecnológico Industrial, órgão do Ministério da Economia e Competitividade), é permanente: as empresas podem apresentar seus projetos de inovação a qualquer momento. Já no Brasil, os projetos Iberoeka foram submetidos ao mesmo ritmo dos projetos destinados à subvenção econômica, com base anual.
Para completar a frustração do ambiente empreendedor, desde o início do governo Dilma, não houve nem uma nova chamada sequer: o resultado da chamada de subvenção de 2010 foi publicado somente no final de 2011, e com os prazos legais para a interposição de recursos legais, a liberação das parcelas para as empresas ainda está em fase inicial.
Resumindo, os projetos de inovação criados em meados de 2010, terão seu desenvolvimento iniciado, se não houver mais imprevistos, ao longo de 2012, e ficarão prontos nos anos subsequentes.
Sendo o Brasil apenas um dentre muitos países que apostaram na inovação empresarial, é óbvio que o esforço das empresas nacionais está condenado ao insucesso comercial: as boas idéias brotam, na maioria das vezes, em muitos lugares ao mesmo tempo; e acaba bem sucedida comercialmente aquela empresa que chega primeiro ao mercado com o produto inovador. Ciclos de três anos ou mais são um atestado de óbito para qualquer inovação.
Mais, a situação tornou-se tão aguda que nos leva a uma situação de vergonha a cada vez que, na condição de representantes empresariais do país no Exterior, acabamos enfrentando este tema em foros internacionais de cooperação tecnológica.
Por isso é absolutamente necessário que esta situação seja corrigida urgentemente: esperamos que a ineficácia da gestão do governo federal, no aspecto aqui descrito, caminhe para a eficácia, e não para a inépcia. Somente desta forma as empresas brasileiras poderão participar em pé de igualdade com a cruel competição global.
Roberto Carlos Mayer é diretor da MBI (http://www.mbi.com.br), VP de Comunicação e Marketing da Assespro São Paulo, vice-presidente de Relações Públicas da Assespro Nacional e presidente da ALETI (Federação Ibero-Americana das Entidades de TI).
