O aumento da fiscalização promovido pela Receita Federal não é novidade. Passando por maus bocados para manter suas contas em dia, o Fisco se prepara para grandes ações fiscalizatórias e quanto mais números são divulgados pelo governo, mais o empresariado brasileiro se assusta.
Segundo documento publicado em março, a Receita pretende gerar R$ 155,4 bilhões com o aumento das fiscalizações, que serão focadas em cerca de 20 mil contribuintes que apresentaram indícios de fraudes fiscais. Se fizermos uma conta básica, temos uma média de arrecadação de multas e autuações na casa dos R$ 7,75 milhões por contribuinte, podendo gerar multas milionárias para o setor de grandes e médias empresas. Como se pode imaginar, as empresas na mira do fisco não podem deixar passar nenhum detalhe em seus pagamentos e demonstrativos de impostos, necessitando de preparação e planejamento para superar esse novo desafio.
Para começar seu planejamento fiscal e tributário, o Fisco deixou uma dica para o gestor, as primeiras ações serão focadas nas informações transmitidas através da nota fiscal eletrônica (NF-e). De acordo com o documento publicado, algumas estimativas governamentais mostram um déficit de R$ 500 milhões. Impressionado com o valor, a Receita promete intensificar a fiscalização sobre os documentos eletrônicos emitidos em todo território nacional, usando o cruzamento das apurações declaradas nas obrigações acessórias com as receitas identificadas através da NF-e.
Exemplificando esse processo, podemos citar a EFD-Contribuições, obrigação acessória entregue mensalmente, que terá suas receitas declaradas nas apurações do PIS e da Cofins confrontada com os valores apresentados nas NF-e do mesmo período, gerando um comparativo para o fisco. Caso seja encontrada alguma diferença, gera-se a inconsistência procurada pelas autoridades, podendo render a título de multa para o contribuinte o equivalente a 3% das informações omitidas, inexatas ou incompletas. A multa não é baixa, além de um processo desse gerar uma série de problemas dentro de uma empresa. Mas como escapar de erros que possam me colocar como mau pagador?
Partindo do pressuposto que sua empresa não sonegue impostos, o que demanda uma solução clara, a adequação de seus processos à legislação nacional, identificamos uma "ferida de mercado" que pode fazer sua empresa se dar mal nesse arrocho tributário: Muitas vezes o empresário apurou e pagou o valor correto dos seus impostos, dentro do prazo, mas mesmo assim é autuado. Absurdo? Talvez não, já que muitas vezes as empresas têm problemas ao demonstrar suas apurações e pagamentos ao fisco, demandando tecnologia e planejamento para solucionarem o problema.
Para entender melhor a solução desse imbróglio, temos que analisar primeiro a forma como a Receita Federal irá analisar meus documentos fiscais no caso da fiscalização sobre as notas fiscais eletrônicas emitidas. A receita irá analisar todos meus arquivos eletrônicos provenientes das obrigações acessórias e da NF-e, fazendo o cruzamento dessas informações. Mas se eu estou pagamento corretamente, como minha empresa demonstra isso errado? Simples, seus arquivos fiscais podem estar com problemas. O caminho percorrido por esses arquivos dentro de seu sistema é longo, podendo gerar uma série de inconsistências fiscais. Normalmente, temos uma integração entre o ERP da empresa com uma solução fiscal, que consome as informações necessárias para se gerar as várias obrigações acessórias exigidas pelo Fisco. Apesar de parecer fácil, são milhares de dados fiscais a serem baixados, que em algumas situações passam por várias interfaces diferentes, dando origem ao erro. No tramite dessas informações, uma interface pode não reconhecer detalhes da outra, prejudicando a qualidade do arquivo entregue, gerando inconsistência tributária, podendo causar uma futura autuação.
Mas como solucionar isso? Conferir os arquivos gerados a partir de sua solução fiscal é a única forma de resolver o problema. Mas isso é humanamente possível? No tempo exigido pelo Fisco, a conferência desses arquivos se torna praticamente impossível, por isso buscar opções tecnológicas no mercado é primordial. Atualmente, existem softwares que realizam auditoria digital através de uma validação dos arquivos Sped, identificando inconsistências fiscais, contábeis, tributárias e trabalhistas-previdenciárias. Garantindo agilidade e segurança no processo de análise dos arquivos antes de serem enviados ao ambiente digital do Fisco, garantindo assim o cumprimento das obrigações acessórias sem sobrecarregar seu departamento fiscal e contábil.
*Gustavo Prado é gerente tributário na ASIS Projetos.
