Duas semanas após anunciar o combate a cartéis, o Ministério da Justiça instaurou um processo nesta segunda-feira, 21, contra 11 fabricantes internacionais de memórias usadas em equipamentos eletrônicos pela prática ilícita de combinação de preço. Se as empresas forem condenadas, podem receber multas equivalentes a até 30% de seus faturamentos.
As fabricantes processadas são: Elpida Memory, Hitachi, Hynix Semiconductor, Infineon Technolgies, Micron Technology, Mitsubishi Electric Corp., Nanya Technology Corporation, NEC Corporation, Samsung Electronics, Samsung Semiconductor e Toshiba. Além das empresas, os seguintes executivos estão sendo investigados pela SDE: Sun Woo Lee, Yeongho Kang, Young Woo Lee, Thomas Quinn, Young Hwan Park, Il Ung Kim, T. Rudd Corwin, Heinrich Florian, Günter Hefner, Peter Schaefer, Dae Soo (D.S.) Kim, Chae Kyun (C.K.) Chung, Kun Chul (K.C.) Suh, Choon Yub (C.Y.) Choi, D. James Sogas e Alfred P. Censullo.
As empresas já haviam sido condenadas nos Estados Unidos e pela Comissão Europeia, que aplicou multas que somam 330 milhões de euros. Conforme apurado pelas autoridades europeias e americana, a combinação de preços afetou fabricantes de computadores como a Dell, HP, Compaq, IBM, Apple, Gateway e Sun Microsystems.
Segundo a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do ministério, responsável pela investigação no Brasil, as empresas confessaram a troca de informações confidenciais entre si com o objetivo de fixar os preços de memória dinâmica (DRAM, na sigla em inglês) vendida a grandes fabricantes de computadores no período de julho de 1998 a junho de 2002.
"O poder de um cartel de limitar artificialmente a concorrência traz prejuízos também à inovação, por impedir que outros concorrentes aprimorem seus processos produtivos e lancem novos e melhores produtos no mercado. Isso resulta em perda de bem-estar do consumidor e, no longo prazo, perda da competitividade da economia como um todo", diz a nota técnica da SDE.
De acordo com a secretaria, os efeitos diretos do cartel no Brasil foram sentidos nas importações da memória, já que o país não possui fabricação local de componentes eletrônicos. Além disso, a demanda por produtos que usam memória DRAM é crescente. Somente no terceiro trimestre de 2009 foram vendidos 2 milhões de computadores e a expectativa para 2010 é um aumento de 12% nas vendas. "O cartel tinha escopo mundial ou afetava diretamente empresas com atuação em diferentes países, inclusive no Brasil. Há fortes indícios, portanto, que os acordos entre concorrentes confessados perante as autoridades norte-americanas e européias causaram efeitos diretos e indiretos no Brasil", afirma o documento.
As memórias DRAM são semicondutores usados para armazenagem e recuperação de informação eletrônica em computadores pessoais, impressoras, celulares, entre outros equipamentos. De acordo com a nota da SDE, somente em 2001 os chips DRAM foram responsáveis por metade das vendas totais de memórias. Estima-se que o custo da DRAM corresponda a 6% do custo total de um computador.
- Investigação
