A Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), a Business Software Alliance (BSA) e a Entertainment Software Association (ESA) divulgaram nesta sexta-feira (21/7) os resultados das ações antipirataria realizadas ao longo do primeiro semestre.
No total, foram realizadas 283 ações policiais, que resultaram na apreensão de 454 mil CDs piratas, aproximadamente, e 31 prisões em flagrante. As ações também tiveram como resultado o fechamento de seis laboratórios dedicados à fabricação de CDs piratas, além de 123 sites vinculados à venda de software pirata.
Nos últimos seis meses, também foram retirados de veiculação cerca de 17 mil anúncios em sites de leilão dedicados à divulgação do comércio de software ilegal, além de 25 anúncios em jornal com a mesma finalidade. Boa parte dessas ações tem origem em denúncias feitas por consumidores de todo o Brasil, sendo a maioria delas feitas por telefone.
No semestre, a BSA recebeu 9.006 ligações, sendo mais da metade (5.557) feitas durante a campanha ?Mané e Migué?, veiculada na TV desde dezembro do ano passado, por consumidores à procura de informações sobre regularização de software, entre outros esclarecimentos. Do total de ligações, 501 foram de denúncias contra o comércio ou uso ilegal de software. Já as denúncias por e-mail somaram 686, de um total de 3.631 mensagens recebidas.
Como resultado dessas denúncias, a BSA enviou 1.702 notificações extrajudiciais às empresas infratoras, que por sua vez resultaram em 30 ações judiciais, gerando um total de US$ 490 mil em indenizações às empresas de software que tiveram seus direitos autorais violados.
As ações foram executadas em São Paulo (43,3%), Rio de Janeiro (23,3%), Rio Grande do Sul (20%), Minas Gerais (10%) e Mato Grosso do Sul (3,3%). Como resultado desse trabalho, foram apreendidos em todo o país um total de 174 máquinas em situação irregular e 1.740 CDs de software ilegal.
?Esses números mostram que as ações de combate à pirataria são um reforço bastante eficaz no processo de conscientização da população quanto aos riscos e prejuízos causados pelo uso ilegal de software. Isso porque a indústria é fortemente atingida e o Brasil deixa de recolher impostos, o que favorece ainda mais a redução da criação de empregos?, diz o coordenador do grupo antipirataria da Abes, Emílio Munaro.
Um estudo divulgado em maio pela BSA mostrou que, no Brasil, o índice de pirataria de software em 2005 se manteve estável em relação a 2004, com 64%, resultando em 29 pontos percentuais acima da média mundial. No ano passado, a indústria nacional sofreu uma perda de US$ 766 milhões por causa da pirataria.
?No Brasil, a pirataria de software ainda apresenta índices alarmantes, assim como no restante do mundo. Por isso, precisamos cada vez mais do engajamento do governo, para que tenhamos condições de conduzir esses índices a níveis cada vez mais baixos?, diz o consultor jurídico da BSA no Brasil, André de Almeida.
Um levantamento da Abes comprova que o mercado nacional de software e serviços ocupa atualmente a 15ª posição no cenário mundial e movimentou, em 2005, cerca de US$ 6 bilhões.
Um levantamento da Abes comprova que o mercado nacional de software e serviços ocupa atualmente a 12ª posição no cenário mundial e movimentou, em 2005, cerca de US$ 7,41 bilhões."
