Até o fim deste mês, as entidades ligadas às tecnologias da informação e de comunicações (TICs) vão encaminhar propostas de desenvolvimento de seus setores à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
A agência irá consolidar as sugestões e apresentá-las como subsídio aos debates da consulta estruturada sobre gaps (lacunas) em políticas rumo à competitividade global, prevista para o fim de setembro e que terá a participação de representantes de todos os setores de TICs do país. Nesse encontro serão definidas as bases para a formulação da Estratégia Nacional em TICs, a ser lançada até dezembro.
Outro subsídio para a consulta estruturada são os resultados de uma pesquisa empreendida pela ABDI junto aos ministérios. Nela, foram levantados programas e projetos governamentais que utilizam as TICs, incluindo os recursos disponíveis nos planos plurianuais (PPAs) e cronogramas de execução. ?Vamos apresentar esses dados em busca de uma convergência de ações entre governo e iniciativa privada?, afirma Gilberto Lima Jr., coordenador da Estratégia Nacional de TICs pela ABDI.
A elaboração da estratégia está sendo capitaneada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e coordenada pela ABDI e pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). A Frente Parlamentar Mista de TICs, presidida pelo Deputado Julio Semeghini, também participa da elaboração da estratégia, sendo representada pelo secretário-executivo Leonardo Bucher.
Antes da consulta estruturada, foram realizadas reuniões de pré-consulta aos segmentos de infra-estrutura de internet, eletroeletrônicos e software, realizadas respectivamente em 9 e 10 de agosto, em São Paulo, e 2 de julho, no Rio de Janeiro, contando com a participação de mais de 70 pessoas de 30 entidades representativas e governamentais. Esses encontros prévios debateram seis temas: recursos humanos, financiamento, marcos regulatórios, certificação e padronização, mercados (doméstico e exportação) e inovação (P&D).
A pré-consulta ao setor eletroeletrônico, em 10 de agosto, reuniu órgãos governamentais, especialistas em TICs, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e empresas associadas como HP, Siemens, LG Eletronics, Itautec, Ecil e Motorola. Entre as propostas levantadas, destacam-se a extensão do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) às pequenas e médias empresas, com flexibilização das exigências, criação de ex-tarifários para componentes e insumos básicos e incentivo à cultura da inovação e do empreendedorismo nos segmentos público e privado.
No dia anterior, a pré-consulta ao setor de infra-estrutura de internet reuniu Abranet, Internet Sul, Global Info e Abrappiti, especialistas em TICs e órgãos do governo. O segmento se dispôs a somar esforços junto ao governo federal na implementação de programas de inclusão digital, devido à capilaridade dos provedores de internet no país ? são mais de 1,5 mil distribuídos em 4 mil municípios. A idéia é criar ?telecentros provedores? em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que seriam estruturados pelos provedores de internet. Esses centros funcionariam para atendimento comunitário, inclusão digital e formação de mão-de-obra para TICs.
A pré-consulta ao setor de software, em 2 de julho, trouxe à mesa Assespro, Softex, Abes, IBCD, Camara E-Net, Abinee, Brasscom e órgãos governamentais. A Brasscom propôs capacitar 100 mil profissionais na língua inglesa até 2010, caso o governo dê a contrapartida de vincular 80% do valor devido de INSS à formação de mão-de-obra. O país forma anualmente 17 mil profissionais de desenvolvimento de software, quando a demanda é de 40 mil.
