O desbanimento é indicado para o jogador acredita que sofreu uma punição injusta ou aplicada de maneira arbitrária, sem que ele tenha cometido uma infração grave ou violado os termos de serviço do jogo.
O processo começa com a análise do caso e a tentativa de resolução direta com a empresa por meio de canais de suporte. Caso a situação não seja resolvida, o próximo passo é buscar um advogado especializado para ingressar com uma ação judicial.
O primeiro passo no processo judicial é a elaboração da petição inicial, que irá detalhar os fatos do caso, o histórico da conta, os motivos do banimento, e porque o jogador acredita que o banimento foi injusto.
É fundamental apresentar as provas, como e-mails trocados com o suporte, "prints" de comunicações, e qualquer outra evidência que possa corroborar a versão do jogador.
A petição será então protocolada no judiciário, solicitando a reversão do banimento e, em alguns casos, indenização por danos morais ou materiais, caso o banimento tenha causado prejuízos ao jogador.
Uma vez que a ação judicial é protocolada, o juiz pode conceder uma liminar (decisão provisória) que ordene a reativação da conta enquanto o processo é julgado, caso entenda que há urgência ou que o banimento pode estar causando danos irreparáveis ao jogador.
A empresa de jogos será notificada e terá um prazo para se manifestar, apresentando sua defesa e os motivos que levaram ao banimento da conta. Nesse momento, o juiz analisará os argumentos de ambas as partes para tomar uma decisão definitiva.
Por fim, após a análise de todas as provas e argumentos, o juiz proferirá uma sentença.
Caso a decisão seja favorável ao jogador, a empresa será obrigada a reativar a conta e, se aplicável, a indenizar o jogador pelos danos causados. Se a decisão for desfavorável, o jogador ainda pode recorrer a instâncias superiores para tentar reverter o resultado.
O processo judicial de desbanimento de contas, portanto, envolve várias etapas e pode demorar algum tempo, mas é uma via importante para aqueles que se sentem prejudicados por banimentos injustos.
Luana Mendes, Advogada, Pós-graduada em Direito do Trabalho, Direito do Agronegócio e Direito Desportivo, além de ser sócia-fundadora do escritório Mendes, Quemeneur e Soares – Sociedade de Advogados.
Flávia Mangeroti, advogada consultiva e extrajudicial no mercado de esportes eletrônicos em suas relações contratuais e trabalhistas.
