O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adquiriu 5,1 mil certificados digitais para distribuir aos magistrados de todo o país. A certificação – que assegura a autenticidade na comunicação eletrônica – tem se tornado cada vez mais importante no dia a dia dos juízes, mas 40% deles ainda não estão certificados. "A entrega de certificados digitais é mais um passo do Conselho, auxiliando os juízes e os tribunais a se modernizarem", comenta o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti.
Vários sistemas utilizados pela Justiça são restritos aos magistrados certificados digitalmente. É o caso do Infojud que permite ao judiciário acesso aos registros da Receita Federal. A tendência é que outros sistemas também passem a exigir o certificado digital, considerado o mecanismo mais seguro para a comunicação pela internet.
A meta do CNJ é certificar todos os 16,1 mil juízes. No ano passado, o órgão fez um registro de preço para aquisição de 10 mil certificados, volume suficiente para atender a toda a demanda existente na época. Depois de entregue a primeira remessa, se ainda houver necessidade, o CNJ pode voltar a adquirir mais certificados, já que a licitação por registro de preços permite a aquisição da quantidade exata necessária.
Locke ressalta que o CNJ vem apoiando a informatização do judiciário, já que nem todos os tribunais têm condição de arcar com os custos da tecnologia. A informatização, comenta ele, é uma ferramenta importante no aprimoramento da prestação jurisdicional e reflete diretamente nos serviços oferecidos ao público.
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