O governo francês deverá cobrar imposto de empresas de internet que coletam dados pessoais de usuários. De acordo com o New York Times, o presidente François Hollande está elaborando novos controles destinados a reduzir a evasão fiscal praticada por companhias como Google, Amazon e Facebook.
Ele alega que as empresas obtêm receita por meio da coleta de dados pessoais, já que são utilizados para direcionar publicidade para audiências específicas ou adaptar seus serviços aos interesses de cada internauta. Devido à extensa captação de informações e ao volume negócios gerados, o relatório do governo classifica o material armazenado como "matéria-prima" da economia digital. "Eles têm um valor distinto, pouco refletido na ciência econômica ou nas estatísticas oficiais", diz trecho do documento divulgado pelo jornal americano.
O texto destaca que o Google embolsa mais de US$ 30 bilhões por ano com publicidade online, sendo que na França a estimativa é que arrecade 1,5 bilhão de euros ao ano, sem pagar impostos ao governo. "Queremos trabalhar para assegurar que a Europa não vire um paraíso fiscal para gigantes da internet", disse o ministro da economia digital, Fleur Pellerin, durante coletiva de imprensa em Paris.
Para cobrança do novo imposto, seria necessária uma mudança na legislação, o que o governo pensa em aprovar até o fim do ano. A França reconhece, contudo, que cobrar impostos do Google e de outras empresas de tecnologia americanas levará um longo tempo e exigirá cooperação internacional. O relatório diz ainda que as taxas do imposto seriam calculadas com base no número de usuários rastreados por uma empresa de internet, a ser verificado por auditores externos.
Em comunicado, o Google disse que está revisando o documento de quase 200 páginas. "A internet oferece enormes oportunidades para o crescimento econômico e a geração de emprego na Europa, e nós acreditamos que as políticas públicas devem incentivar esse crescimento", disse a empresa.
O Google, que já enfrentou problemas quanto a sua política de privacidade em toda a Europa, é alvo do governo francês também em outro caso. Ele estuda a criação de uma legislação específica para regulamentar o uso de conteúdos de sites de notícias por sites de buscas na internet. A medida teria como objetivo coibir a utilização desses conteúdos por serviços como o Google News, sem a devida remuneração às empresas de jornais e revistas.
Agência para privacidade
A União Europeia também manifestou preocupação com a coleta de dados por empresas e estuda propostas para uma reforma sobre privacidade na internet. Entre as sugestões, está a criação de uma agência com objetivo de estabelecer uma série de regras para dar aos usuários de internet maior controle sobre seus dados online. Além disso, há uma proposta de lei que obriga empresas que armazenam informações na rede, como Microsoft, Google, Apple e IBM, a reportarem qualquer incidente, fraude ou roubo do material de clientes ou usuários de seus serviços.
As medidas foram consideradas radicais pelo governo dos Estados Undos, que insiste para que a Europa seja mais "branda" em sua abordagem. O país ressalta que as reformas poderão sufocar a inovação e o crescimento econômico, além de comprometer o fluxo livre de informações para combater o crime organizado e o terrorismo.
