Entidades criam comissão para aumentar legitimidade da governança da internet

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O ministro das Relações Exteriores da Suécia, Carl Bildt, anunciou nesta quarta-feira, 22, durante o Fórum Econômico Mundial, evento realizado anualmente em Davos, na Suíça, que presidirá uma nova Comissão Global sobre Governança da Internet. Criada pelo Centro de Governança Internacional de Inovação (CIGI, na sigla em inglês) e pelo Instituto Real de Assuntos Internacionais ( Chatham House), a iniciativa visa incentivar discussões globais sobre o futuro da internet.

A censura estatal da internet, bem como as questões de privacidade e vigilância levantadas pelos vazamentos de documentos do ex-técnico da Agênica Nacional de Segurança (NSA) americana, Edward Snowden, serão os principais focos da investigação. A comissão será formada por 25 membros provenientes de vários campos e de todo o mundo, incluindo membros políticos, acadêmicos e membros da sociedade civil.

Os debates sobre o futuro da governança da internet serão feitos através de uma plataforma de consulta pública e de outros canais institucionais, mídia e acadêmicos, concentrados em quatro temas principais: melhorar a legitimidade da governança; estimular a inovação; assegurar os direitos humanos online e evitar riscos sistêmicos. "O trabalho da comissão também tem a intenção de construir uma série de importantes diálogos estratégicos que já estão em andamento e alimentar as discussões de política em curso a nível global", disse Fen Osler Hampson, diretor do Programa Global de Segurança e Política de CIGI.

"A questão da governança da internet deve se tornar uma das questões de políticas públicas globais mais relevantes do nosso tempo. A comissão irá trabalhar para desenvolver idéias e propor um quadro político que aumente a legitimidade da governança da internet, preservando a inovação", acrescentou Robin Niblett, diretor da Chatham House.

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