A economia digital está redefinindo fronteiras e normas, apresentando desafios únicos para os sistemas tributários tradicionais. Nesse cenário, as empresas digitais, notadamente as de tecnologia e as plataformas virtuais, operam em múltiplos territórios, levantando questões sobre a localização da receita e a aplicação adequada de impostos.
Um dos principais desafios é a localização dos lucros em ambientes virtuais, ambiente em que a presença física é mínima ou inexistente. A ausência de diretrizes claras sobre onde a receita deve ser tributada cria complexidades e abre portas para estratégias agressivas de elisão fiscal.
Nesse sentido, as criptomoedas surgem como um elemento disruptivo, apresentando dificuldades para enquadramento regulatório e tributário. A volatilidade dos ativos digitais e a característica descentralizada do blockchain complicam ainda mais questões como o cálculo de ganhos de capital e a identificação de transações para fins fiscais. É por isso que, para lidar com esses desafios, os governos e órgãos reguladores estão explorando novos frameworks.
Dessa forma, espera-se assegurar que as empresas digitais possam contribuir de forma justa para os sistemas fiscais globais, promovendo ao mesmo tempo inovação e crescimento.
Maurício Lopes da Cunha?possui mestrado em Ciências Contábeis pela?Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado?(FECAP). É coordenador do curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária e docente da FECAP nos programas de pós-graduação e de graduação nas áreas de contabilidade e tributos.
