CE deve anunciar decisão sobre acusações contra Qualcomm

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Dentro das próximas duas das semanas, a Comissão Européia deve publicar uma decisão inicial sobre as alegações contra a Qualcomm, de que estaria se recusando a conceder licenças de patentes a empresas que também concorrem com seus padrões WCDMA e CDMA2000.

O órgão europeu está em fase final de elaboração do parecer que dará em relação à acusação feita em novembro do ano passado pela Broadcom, Ericsson, NEC, Nokia, Panasonic Mobile Communications e Texas Instruments. As empresas sustentam que, com essa prática, a Qualcomm está impedindo que possam competir de forma justa no mercado.

Apesar de aguardada com ansiedade pelos fabricantes, a decisão na realidade não deve ser conclusiva. Analistas europeus especulam que a Comissão requisitará uma investigação mais detalhada, envolvendo os últimos anos da relação da empresa com seus concorrentes, para chegar a uma decisão final. As empresas reivindicam que a Qualcomm ofereça taxas preferenciais àquelas que requisitarem seus chips e que o licenciamento de patentes, que dizem ser essenciais para o desenvolvimento da tecnologia de terceira geração (3G), seja feito em termos justos e sem discriminação.

Os fabricantes alegam que a Qualcomm insiste em cobrar royalties para uso dos padrões WCDMA e CDMA2000 em seus handsets, mesmo que a sua contribuição para o desenvolvimento seja pequena. As companhias sustentam, ainda, que a política da Qualcomm prejudicou o avanço dos serviços WCDMA na Europa, já que as obrigou a reajustar os preços de seus aparelhos.

O impacto da decisão da Comissão Européia em relação aos preços das ações da Qualcomm foi analisado em um estudo feito pela Merrill Lynch. Em nota divulgada ao mercado, a consultoria diz que não espera nenhum impacto significativo nos papéis da companhia no curto prazo, até porque, avalia, como qualquer decisão, o órgão europeu pode levar anos para chegar a uma conclusão.

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