O Consórcio BDJur, projeto do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para implantação de uma rede de informações digitais do Poder Judiciário, teve seu regulamento aprovado pelo conselho de administração do órgão. Os ministros referendaram a aprovação do projeto do ministro Edson Vidigal, na tarde desta quarta-feira (22/2), durante reunião realizada no plenário da Corte Especial.
O projeto nasceu de uma proposta da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, unidade do tribunal, com o objetivo de formar uma rede de bibliotecas digitais dos órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, além dos órgãos essenciais e auxiliares da Justiça.
Parte do Programa de Modernização do Sistema Judiciário, a rede funcionará como uma ferramenta de pesquisa que integrará, em um único portal, as mais importantes informações jurídicas ? disponibilizando o inteiro teor dos documentos e facilitando buscas unificadas em diversos acervos e repostas instantâneas.
O Consórcio BDJur é composto de comunidades, coleções e itens. As comunidades são compostas pelos órgãos do Poder Judiciário e pelos órgãos essenciais e auxiliares da Justiça; as coleções são constituídas por documentos jurídicos em formato eletrônico. Já os itens são documentos eletrônicos pertinentes e inseridos em uma coleção. As políticas de acessibilidade de cada item serão definidas pela comunidade.
Poderão ser integradas ao Consórcio BDJur informações referentes à produção intelectual dos magistrados, procuradores federais e estaduais e operadores do Direito, em seu inteiro teor; documentos eletrônicos, com texto integral, de interesse para o Poder Judiciário e demais operadores do Direito; análise de sites jurídicos de interesse para as entidades cooperantes; atos normativos emanados dos órgãos do Poder Judiciário e de órgãos essenciais e auxiliares da Justiça; e arquivos de texto, som e imagem.
