O expressivo volume de dados processados pelas empresas, diante da globalização e dos avanços tecnológicos, demanda cada vez mais profissionais especializados para gestão desse novo tipo de ativo. A partir desse mês, os advogados Fábio Aspis, Matheus Andrade e Renato Malafaia integram o time de especialistas em privacidade e proteção de dados, direito digital e compliance da Daniel Advogados.
Liderada pelo head e sócio Luis Fernando Prado Chaves, a área de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, atua na orientação de empresas sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e em soluções jurídicas para viabilizar negócios. "Somos uma equipe de oito profissionais dedicados em esclarecer dúvidas e orientar nossos clientes no processo de adequação a regulação. O tempo para que a lei entre em vigor parece distante, mas diante do trabalho e desafios que as empresas enfrentarão, o tempo está cada vez mais curto", afirma o sócio.
Fábio Aspis será o representante brasileiro no Internet Law Summer School, evento que será sediado na Universidade de Genebra, em junho deste ano. O advogado é membro da IAPP – Internacional Association of Privacy Professionals e especialista em Privacidade de Dados, Direito Digital e Compliance. Graduado pela PUC-SP, atuou nos escritórios SPLAW – Spiewak Carneiro Advogados e Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown.
"O escritório possui um diferencial no sentido de entender os riscos de seus clientes, que muitas vezes são inerentes às atividades setoriais. Com uma experiência de mercado de 60 anos, o escritório investiu de forma criteriosa na montagem de um time que possa ser criativo, disruptivo e facilitador de negócio", aponta Aspis.
Mestre em direito, empresas e atividades econômicas pela UERJ e doutorando em direito internacional pela USP, Matheus Andrade atua com foco em propriedade intelectual e tecnologia da informação. Em sua análise, o Brasil possui uma regulação complexa e burocrática, por isso, entende que é dever do advogado mostrar que é possível fazer negócios e ser inovador no país. "A sinergia entre propriedade intelectual e o que se chama hoje de direito digital é muito alta. Acredito que uma equipe experiente e com excelente formação técnica como a nossa faz a diferença no momento de analisar como as empresas devem ser adaptar ao direito digital, principalmente em tempos com implantação da Lei de Proteção de Dados, por exemplo".
Renato Malafaia é membro do Comitê de Compliance Digital da LEC – Legal Ethics & Compliance e membro da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo. Especialista em direito digital e segurança da informação é bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduado em Direito e Tecnologia da Informação pela Escola Politécnica de Engenharia da Universidade de São Paulo.
Com mais de cinco anos de experiência em direito digital, Malafaia destaca que, historicamente, o mercado de direito caminha em conjunto com o avanço tecnológico e afirma que a vertente digital está ganhando cada vez mais espaço em discussões jurídicas, sobretudo pelas atuais movimentações no segmento de tratamento de dados. "A aprovação da Lei de Proteção de Dados na Europa e no Brasil reflete a preocupação da sociedade com sua exposição e a Daniel Advogados, mais uma vez, investe seu tempo e recursos para proporcionar aos clientes o mais especializado e abrangente apoio jurídico", conclui.
