Na era digital, onde dados pessoais são ouro, surge uma figura essencial: o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais. Esse herói moderno, sem capa ou cinturão, é responsável por garantir que nossas informações não caiam em mãos erradas.
Para evitar que nossos dados pessoais sejam guiados para lugares obscuros, na primeira quinta-feira de agosto, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) promoveu, em Brasília, o 1º Encontro Nacional dos Encarregados. O evento, que reuniu representantes de diversos setores, teve como objetivo esclarecer aspectos importantes relacionados à figura do Encarregado. Essa iniciativa marcou o lançamento da Resolução CD/ANPD n. 18, de 16 de julho de 2024, que aprovou o Regulamento sobre a atuação do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais. Sim, até os heróis têm regras para seguir!
Esse regulamento, que funciona como um manual para orientar os Encarregados em suas missões, define as atribuições do cargo, como registro de incidentes de segurança, operações de tratamento de dados e elaboração de relatórios de impacto, além de oferecer orientações sobre a conduta em casos de conflito de interesses.
Além disso, no 1º Encontro Nacional dos Encarregados, um dos temas debatidos foi a prevenção dos "vilões" dos conflitos de interesse, tema abordado de maneira expressiva na diretriz voltada para os Encarregados.
Imagine um malabarista equilibrando várias bolas ao mesmo tempo. É assim que o Encarregado de Dados se sente ao lidar com múltiplas funções. Ele precisa manter a ética, a integridade e a autonomia técnica. Fácil? Nem tanto. Importante? Com certeza.
Em tese, o Encarregado pode trabalhar para mais de uma empresa. Parece um superpoder, certo? Mas, antes que você imagine uma versão corporativa do Superman, lembre-se de que isso só é possível se ele conseguir atender plenamente a cada empresa sem cair na armadilha do conflito de interesses. Seria como torcer com a mesma intensidade para dois times rivais. Complicado, não?
Agora, e se o encarregado trabalhar somente para uma empresa, mas tiver várias funções de atuação, como se tivesse que chupar cana e assoviar ao mesmo tempo? Bem, a proteção de dados é uma área complexa e em constante evolução. Um DPO (Data Protection Officer) precisa estar atualizado com as mudanças na legislação e melhores práticas do setor. Acumular funções pode impedir que o DPO se dedique integralmente ao estudo e implementação dessas normas, colocando a empresa em risco de não conformidade. Além disso, o acúmulo de funções pode resultar em uma sobrecarga de trabalho, levando a um desempenho abaixo do esperado em ambas as funções.
A maior questão surge na gestão de incidentes. Quando um problema aparece, o DPO precisa responder de forma rápida e eficiente. Mas, se ele estiver sobrecarregado com outras funções, isso pode ser tão desastroso quanto dançar um samba em cima de uma corda bamba.
Os conflitos de interesse são como aquelas pedras no caminho que a gente só percebe quando tropeça. Eles podem surgir também ao acumular atividades estratégicas que envolvem decisões sobre o tratamento de dados. Nesse ponto, o Encarregado precisa ter olhos de águia para identificar qualquer potencial problema e, claro, ser transparente. Se algo não cheirar bem, ele deve comunicar imediatamente ao agente de tratamento. Nessa hora, honestidade não é apenas uma virtude, é uma obrigação!
E não pense que toda a responsabilidade recai sobre o Encarregado. Os agentes de tratamento também têm que fazer a sua parte. Eles devem garantir que o Encarregado não esteja metido em encrencas de conflitos de interesse. Se encontrarem algum sinal de problema, precisam agir rápido. Seja evitando a indicação de alguém potencialmente problemático, seja implementando medidas para resolver a situação ou, em casos extremos, substituindo o Encarregado.
No fim das contas, evitar conflitos de interesse é como dançar na corda bamba: requer equilíbrio, atenção e, às vezes, um pouco de coragem. Mas, com as diretrizes da ANPD, tanto o Encarregado quanto os agentes de tratamento têm um mapa para navegar nesse terreno delicado. Transparência, ética e uma pitada de bom senso são os ingredientes essenciais para essa dança.
Larissa Pigão, advogada especializada em Direito Digital e LGPD, mestranda em Ciências Jurídicas.
