Chegou ao fim a longa batalha travada na Justiça pela Claro com a Telemig Celular, controlada pelo grupo Opportunity, para voltar operar seus serviços de telefonia móvel em Minas Gerais. Duas decisões judiciais proferidas por desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizaram a operadora a atuar novamente naquele mercado.
A determinação, que passa a vigorar a partir desta quinta-feira (22/12), foi obtida após a primeira decisão proferida pela desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, que declarou a não competência judicial da juíza Candice Lavocat Galvão Jobim, da 7ª Vara da Justiça Federal em Brasília, determinando que os autos da medida cautelar promovida pela Telemig Celular contra Anatel fossem devolvidos à 15ª Vara da mesma Justiça Federal de Brasília.
A Claro estava impedida de atuar em Minas Gerais por decisão da juíza, que anteriormente havia concedido permissão para que a operadora voltasse a abrir suas lojas no estado. Mas a Telemig entrou com uma ação cautelar com pedido de medida liminar contra a Claro, que foi deferida na sexta-feira passada (16/12).
A segunda decisão, proferida pelo desembargador federal Carlos Fernando Mathias, presidente em exercício do TRF, suspendeu a liminar concedida pela juíza Candice Jobim, que determinava mais uma vez a interrupção do serviço da Claro em Minas Gerais, menos de uma semana depois da liberação e quando já havia mais de 10 mil usuários na rede.
A Anatel, que num primeiro momento considerou ilegal a entrada da Claro em Minas, por causa da participação de acionistas da empresa no conselho de administração da Telemig (por meio do fundo de investimentos Telos) voltou atrás na sua decisão e liberou a operadora para iniciar os negócios no estado.
"Esta foi uma vitória do consumidor mineiro que compreendeu bem a situação e nos apoiou em todos os momentos. A equipe da Claro Minas está muito feliz, e eu agradeço, também, aos nossos 150 parceiros comerciais pelo excelente trabalho realizado durante esse período, no esclarecimento ao consumidor mineiro", comemora Raul Galhano, diretor regional da Claro.
Com investimentos de R$ 400 milhões em infra-estrutura de rede e mais de 1,2 mil empregos gerados em Minas Gerais, a Claro está presente em mais de 170 cidades mineiras com serviço disponível para cerca de 9 milhões de pessoas, que representam 70% da população urbana de sua área de concessão no estado.
