A Comissão Européia ameaça multar a Microsoft em um valor superior a ? 2 milhões (cerca de US$ 2,37 milhões) por dia caso deixe de cumprir determinações estabelecidas em 2004 pelo órgão antitruste europeu de compartilhar com os concorrentes o código-fonte do sistema operacional Windows.
A comissão deu o prazo de cinco semanas para empresa atender à solicitação. Caso não cumpra o prazo, a Microsoft terá de pagar o valor da multa diária, segundo notícia publicada pelo jornal britânico Financial Times.
No ano passado, a Microsoft foi multada em ? 497 milhões e obrigada a compartilhar o código-fonte do sistema operacional Windows com os concorrentes. Mas, segundo a Comissão Européia, a empresa não está permitindo um acesso satisfatório ao código.
"Demos à Microsoft todas as oportunidades para cumprir suas obrigações definidas pela Corte de Primeira Instância em março de 2004. A comissão lamenta que a Microsoft tenha falhado nisso. E por isso não temos outra alternativa, senão adotar medidas legais para que a empresa nos atenda", afirmou o porta-voz da Comissão Antitruste da União Européia, Neelie Kroes.
As empresas européias concorrentes insistem que a Microsoft precisa fornecer mais informações sobre seus programas, a fim de facilitar a compatibilidade entre os computadores que usam Windows e os outros sistemas operacionais. A comissão se baseou em um relatório do grupo que monitora as ações da Microsoft desde 2004. O relatório afirma que as outras empresas continuam sem as informações necessárias.
O comunicado da Comissão Européia à Microsoft sobre os pontos que deixou de cumprir foi enviado na noite de quarta-feira (21/12). A empresa é acusada de não fornecer informações precisas para que grupos de trabalho externos consigam interagir com PCs e servidores que executam o sistema operacional Windows.
Com a notificação, a Microsoft terá até o dia 25 de janeiro para responder ao comunicado. Mas a multa poderá ser retroativa ao dia 15 de dezembro, a menos que a Microsoft concorde com a decisão.
