Da integração de processos e sistemas à coleta e análise de dados, passando pela automação de tarefas, a transformação digital no setor público ao redor do mundo é capaz de reduzir custos e riscos operacionais, aumentar a eficiência e melhorar os serviços prestados aos cidadãos. Todas as esferas podem ser beneficiadas com o uso da tecnologia, não importa se estamos falando de departamentos de trânsito, financeiro, saúde ou mesmo instituições de ensino.
Recentemente, por exemplo, o Escritório de Educação de San Diego (SDCOE), nos Estados Unidos, adotou o Adobe Acrobat Sign, uma solução de assinatura eletrônica para aumentar a eficiência administrativa interna que impacta diretamente 500.000 alunos e 26.000 professores. Em uma das etapas, a papelada que levaria em média 10 dias para ser concluída teve o tempo reduzido para menos de dois dias. Isso porque estamos falando apenas de fluxos documentais que normalmente têm custos invisíveis dentro das operações.
No Brasil, a digitalização do setor público teve início na década de 1990 com a criação do Comitê Gestor da Internet (CGI.br) e a implementação do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) em 1992. Desde então, o governo federal tem adotado uma série de iniciativas para modernizar seus serviços e torná-los mais acessíveis ao cidadão.
Uma das principais iniciativas de digitalização do governo federal foi o programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), lançado em 2003. O programa tem como objetivo promover a inclusão digital e oferecer serviços públicos por meio da internet, principalmente em áreas rurais e remotas do país. Em 2019, o programa contabilizou mais de 8 milhões de acessos em todo o Brasil.
Outra iniciativa importante é o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), um sistema de gestão de processos eletrônicos que permite a tramitação digital de documentos e processos administrativos. O sistema foi criado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e é utilizado atualmente por diversos órgãos públicos federais e estaduais.
A assinatura digital e eletrônica de documentos no Brasil também é regulamentada pela MP 2.200, de 2001. A mesma lei instituiu a criação do órgão Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), validando outros pontos-chave relacionados a transações online.
Desafios e oportunidades
Mesmo com os diversos instrumentos criados, a digitalização do setor público brasileiro ainda enfrenta uma série de desafios, incluindo a complexidade dos processos de licitação para a contratação de fornecedores de tecnologia. Um processo licitatório de compra de licenças de softwares pode levar até nove meses para ser concluído.
Nesse sentido, há outro meio que simplifica a aquisição de tecnologias por órgãos públicos: a ata de registro de preço (ARP), cujo tempo de compra diminui para poucos dias, além de fixar os preços dos produtos ofertados, gerando economia para as instituições governamentais.
No entanto, onde há desafios, há oportunidades. A digitalização e inovação do setor público pode levar à maior eficiência da administração governamental como um todo, fator que diminui etapas burocráticas e melhora a qualidade dos serviços oferecidos ao cidadão. Todos saem ganhando nessa equação.
Karollyne Souza, Channel Manager da Adobe Brasil.
