No ano passado, 35% dos pacotes de software instalados em computadores pessoais em todo o mundo eram ilegais, totalizando uma perda global de US$ 34 bilhões em função da pirataria. No entanto, um movimento positivo em uma série de mercados mostra que os esforços de educação e aplicação das leis estão dando resultado em países emergentes como China, Rússia e Índia, bem como no Leste Europeu, no Oriente Médio e na África.
Estes são os resultados da pesquisa anual sobre pirataria de software, divulgados nesta terça-feira (23/5) pela Business Software Alliance (BSA), associação que reúne os principais desenvolvedores de software do mundo, em parceria com a Associação Brasileira das Empresas de Software, (Abes). A pesquisa foi feita pela IDC, empresa de pesquisa e estudos de mercado no setor de TI.
?O avanço obtido na redução de pirataria de software é muito animador,? disse o presidente da BSA, Robert Holleyman. ?Entretanto, mais de uma em cada três cópias de software de PC instaladas em 2005 continuava sendo obtida ilegalmente, o que significa que ainda falta muito para ser feito para combater a pirataria de software pelo mundo.?
As taxas de pirataria diminuíram em mais da metade (51) dos 97 países analisados no estudo deste ano e aumentaram somente em 25. O índice global permaneceu inalterado entre 2004 e 2005, visto que grandes mercados desenvolvidos como os EUA, a Europa Ocidental, o Japão e alguns países asiáticos continuam a dominar o setor de software.
Foram verificadas mudanças positivas nos países em desenvolvimento, como na Rússia, Índia e China. A Rússia apresentou uma queda de quatro pontos percentuais em sua taxa de pirataria de PC, enquanto que a Índia baixou dois pontos. A China, que tem um dos mercados de TI que mais se expandem no mundo, diminuiu sua taxa em quatro pontos de 2004 para 2005.
?Este é o segundo ano consecutivo com diminuição na taxa de pirataria de software na China. Isto é particularmente importante, em vista do imenso crescimento no número de computadores no mercado chinês,? disse Holleyman.
O estudo também mostrou que 19 dos 26 países do Oriente Médio e da África diminuíram suas taxas de pirataria, sendo que, entre eles, 12 países baixaram dois pontos percentuais ou mais. No Leste Europeu, o nível de pirataria foi reduzido em 15 dos 18 países contemplados na pesquisa. O destaque foi a Ucrânia, que a reduziu em seis pontos percentuais, chegando em 85%.
No Brasil, desanimadoramente, o índice de pirataria no setor de software em 2005 se manteve estável em relação ao ano anterior, que foi de 64%, resultando em 29 pontos percentuais acima da média mundial. No entanto, as perdas sofridas pela indústria nacional no ano passado tiveram um aumento de 14%, somando US$ 766 milhões, decorrente do crescimento do mercado.
A indústria brasileira tem intensificado os esforços contra a pirataria de diversas formas, por meio da atuação em parceria da Abes e da BSA. Em 2005, foram enviadas 3.036 notificações extrajudiciciais às empresas que fazem uso irregular de software. Esse total representa um aumento de 32% no número de notificações enviadas no ano anterior.
O combate à pirataria também contempla a internet. No ano passado, 17.303 sites dedicados à venda de software pirata foram retirados do ar, enquanto 27.961 anúncios de software ilegal foram removidos de sites de leilão no mesmo período.
Foram realizadas 656 ações policiais em 2005, que resultaram em 1.717.339 CDs de software pirata apreendidos. Este número representa um aumento de 26% em relação ao volume apreendido em 2004.
?Esse estudo serve para ressaltar a importância da continuidade ao combate à pirataria no setor de software, que, embora tenha trazido resultados, ainda apresenta índices alarmantes, não só no Brasil como em todo o mundo. Precisamos cada vez mais de engajamento dos governos federal, estaduais e municipais para termos condições de conduzir esses índices a níveis cada vez mais baixos?, diz o consultor jurídico da BSA no Brasil, André de Almeida.
Para o presidente da Abes, Jorge Sukarie, os resultados do estudo do IDC servem para confirmar que a pirataria de software continua sendo um enorme desafio para o setor. ?Os números resultantes dessa pesquisa mostram que precisamos unir forças, com o objetivo único de informar e conscientizar o maior número de pessoas quanto à utilização correta dos softwares, respeitando, assim, os direitos de propriedade intelectual.?
PREJUÍZO GLOBAL
As perdas globais decorrentes da pirataria de software somaram US$ 34 bilhões em 2005, um aumento de US$ 1,6 bilhão em relação a 2004. Nos países que têm grandes mercados de software, mesmo as taxas comparativamente baixas de pirataria podem resultar em enormes perdas. Embora os EUA tivessem a taxa de pirataria mais baixa de todos os países pesquisados, de 21%, também sofreram a maior perda, de US$ 6,9 bilhões. A China teve a segunda maior perda, de US$ 3,9 bilhões, com uma taxa de pirataria de 86%, seguida pela França, com perdas de US$ 3,2 bilhões e uma taxa de pirataria de 47%.
Outros dados da pesquisa mostram que os quatro países com a maior queda percentual de taxa de pirataria o ano passado foram a China (4 pontos), a Rússia (4 pontos), a Ucrânia (6 pontos) e o Marrocos (4 pontos). Os países com as taxas mais altas de pirataria foram o Vietnã (90%), o Zimbábue (90%), a Indonésia (87%), a China (86%) e o Paquistão (86%), enquanto os com as taxas mais baixas foram os EUA (21%), a Nova Zelândia (23%), a Áustria (26%) e a Finlândia (26%).
"Muitos fatores contribuem para as diferenças regionais na taxa de pirataria: a eficácia da proteção de propriedade intelectual, a disponibilidade de software pirateado, as diferenças culturais e as tendências de mercado relacionadas a TI," disse o pesquisador-chefe do IDC, John Gantz. "Não há dúvida de que a diminuição na taxa de pirataria exige trabalho e investimento constantes, mas esses investimentos podem levar a enormes benefícios, tanto para o setor quanto para as economias locais."
Uma pesquisa anterior do IDC, também sob encomenda da BSA, havia mostrado que, se a taxa mundial de pirataria caísse dez pontos percentuais, para 25%, poderia criar até 2,4 milhões de novos empregos, gerando US$ 400 bilhões em crescimento econômico e US$ 67 bilhões em receita tributária em todo o mundo.
"Uma proteção mais eficaz da propriedade intelectual, a educação e a conscientização continuam a melhorar a situação de pirataria de software pelo mundo," disse Holleyman. "Mas à medida que a banda larga e o setor de TI continuam crescendo, a entrada contínua de novos usuários e a maior disponibilidade de software pirateado vão exigir esforços sucessivos para reduzir e conter a pirataria de software."
A pesquisa abrange todos os pacotes de software que operam em microcomputadores. O estudo não inclui outros tipos de software, tais como os que operam em mainframes ou servidores, ou programas vendidos como serviço. O IDC usou estatísticas próprias para avaliar as compras de software e hardware, realizou 5.600 pesquisas e teve a colaboração de analistas do IDC em 38 países para verificar as tendências de pirataria de software.
